Bolsa Família confirma PRESENTÃO para NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0
Recentemente, o Governo Federal divulgou o calendário atualizado do Bolsa Família, já acessível para consulta pelos beneficiários. No mês de maio, um grupo específico terá a oportunidade de receber os recursos do programa de forma antecipada.
Essa iniciativa de antecipação foi direcionada às famílias que vivem em cidades do Rio Grande do Sul atingidas por inundações no começo deste mês. Além disso, foram implementadas medidas para simplificar o processo de saque na região.
Neste mês, aqueles que perderam seus cartões ou documentos de identificação devido às inundações podem acessar os recursos ao apresentar uma Declaração Especial de Pagamento, emitida pela prefeitura e solicitada em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Pagamentos do Bolsa Família
O início dos pagamentos em maio está programado para o dia 17, quando todos os moradores dos municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas chuvas poderão acessar os recursos. Os valores serão depositados na conta da poupança social do Caixa Tem.
Para os demais beneficiários do programa que não foram afetados pelas chuvas, o pagamento será realizado conforme o calendário definido pelo Governo Federal, seguindo a ordem do Número de Identificação Social (NIS) recebido no momento do cadastro no Cadastro Único (CadÚnico).
Veja também: Quais são os novos requisitos para receber o Bolsa Família em maio?
Antecipação de emendas
O governo optou por agilizar o repasse de R$ 600 milhões em emendas parlamentares direcionadas para auxiliar o Rio Grande do Sul, que enfrentou fortes chuvas recentemente. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Padilha explicou que os pagamentos das emendas destinadas ao Rio Grande do Sul, que já foram analisadas pelos órgãos e estão prontas para serem executadas, serão autorizados imediatamente.
As emendas parlamentares são alocações de recursos previstas no Orçamento da União e são direcionadas por deputados e senadores para financiar obras e projetos nos estados. A liberação desses recursos é realizada pelo governo, em resposta a solicitações formais feitas pelos parlamentares.
Decreto do Rio Grande do Sul
No Diário Oficial (DOE) deste domingo (5/5), foi veiculada uma edição extraordinária contendo o Decreto 57.600, que ratifica o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, conforme inicialmente determinado pelo Decreto 57.596 de 1° de maio, e destaca os municípios impactados por essa medida.
O decreto atual enfatiza que as chuvas que começaram em 24 de abril persistem até maio, atingindo marcas históricas de intensidade. Esses eventos meteorológicos são classificados como desastres de Nível III devido aos danos e prejuízos significativos que causaram.
Conforme indicado no decreto, os desafios enfrentados pelos municípios do Estado em decorrência desses eventos meteorológicos resultaram em perdas humanas, danos materiais e ambientais consideráveis, incluindo a devastação de moradias, estradas e pontes. Além disso, houve efeitos sobre o funcionamento de instituições públicas locais e regionais, além da interdição de vias públicas.