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Estudos realizados por institutos nacionais mostram que as mulheres enfrentam desafios consideráveis no Brasil. Mesmo com maior nível educacional e assumindo mais responsabilidades domésticas, elas recebem salários inferiores aos homens, conforme indicam essas pesquisas.

É importante destacar que muitas dessas mulheres desconhecem que algumas podem ter acesso, segundo o portal Notícias Concursos, a mais de R$ 5 mil por meio do Caixa Tem, o aplicativo da Caixa Econômica Federal lançado em 2020 para facilitar o acesso a programas sociais diversos.

Quem tem direito?

O salário-maternidade pode ser solicitado por mulheres que se enquadram em diversas categorias, como empregadas, trabalhadoras avulsas, seguradas especiais, contribuintes individuais (autônomas, empresárias e equiparadas), e até mesmo por segurados do sexo masculino no caso de adoção.

As condições para receber o salário-maternidade variam de acordo com a categoria da segurada: para empregadas, não é necessária carência; para contribuintes individuais e facultativas, é exigida uma carência de dez contribuições mensais; para seguradas especiais (trabalhadoras rurais), o benefício é concedido mediante comprovação de atividade rural nos últimos doze meses.

Valores

Os valores do salário-maternidade são determinados de acordo com a situação da segurada: empregadas e trabalhadoras avulsas recebem uma renda equivalente à sua remuneração integral; empregadas domésticas recebem o valor correspondente ao último salário de contribuição; contribuintes individuais têm o benefício calculado como 1/12 da última contribuição anual.

Já no caso das trabalhadoras rurais em regime de economia familiar recebem o equivalente a um salário mínimo; e outras seguradas recebem com base na média dos doze últimos salários de contribuição, considerados ao longo de um período de até quinze meses.

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Proposta de separação

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, divulgou recentemente um novo projeto do governo federal que pode ter efeitos sobre os benefícios previdenciários, como o salário-maternidade. A proposta busca separar o aumento do salário mínimo do ajuste dos benefícios previdenciários, o que poderia restringir os aumentos desses benefícios no futuro.

Entretanto, essa iniciativa não implica automaticamente em redução dos valores do salário-maternidade, mas pode influenciar outros benefícios previdenciários, como aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os quais não teriam aumentos equiparados ao salário mínimo.