Em uma série de medidas anunciadas pelo governo federal para auxiliar as famílias afetadas pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, está a possibilidade de sacar benefícios importantes como o PIS e o Bolsa Família.
Essas ações visam reduzir os impactos da tragédia que deixou 149 mortos e desalojou 617,7 mil pessoas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve presente no estado para anunciar essas medidas junto com ministros e o governador Eduardo Leite (PSDB).
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Medidas anunciadas
O governo federal anunciou um auxílio de R$ 5,1 mil para a compra de móveis e eletrodomésticos. Este valor será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix. A elegibilidade para este benefício será confirmada pelo endereço dos solicitantes, verificando se a residência foi afetada pelas chuvas, com o objetivo é alcançar 200 mil famílias com um montante total de R$ 1,2 bilhão destinado a essa medida.
Outra medida é a autorização para o saque de até R$ 6.220 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os moradores das áreas atingidas. Esta medida inclui a suspensão da regra que exige um intervalo de um ano entre os saques, beneficiando famílias que já foram afetadas anteriormente por desastres naturais.
O pagamento do Bolsa Família será antecipado para 17 de maio para as famílias atingidas. Adicionalmente, mais 21 mil famílias serão incluídas no programa a partir de junho. O Ministério do Desenvolvimento Social está trabalhando para identificar outras famílias elegíveis para o benefício.
Outras Medidas de Apoio
- O governo também anunciou a antecipação do abono salarial de 2024 para trabalhadores em áreas reconhecidas como de calamidade ou emergência. Normalmente, este pagamento é feito ao longo do ano, conforme a data de nascimento do beneficiário, mas será antecipado para maio.
- Duas parcelas extras do seguro-desemprego serão liberadas para desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal da calamidade pública.
- Os moradores do Rio Grande do Sul receberão a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote de pagamentos, previsto para 31 de maio, com uma liberação estimada em R$ 1,1 bilhão.
Medidas Habitacionais
O governo planeja comprar casas para as famílias que perderam suas residências nas enchentes. O objetivo é adquirir imóveis usados, em construção, ou propriedades que iriam a leilão, além de propostas não utilizadas no programa Minha Casa, Minha Vida.
Também haverá uma suspensão de seis meses nas parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e um aumento do prazo para uso do FGTS para pagar parcelas atrasadas de 6 para 12 meses.
