Quem está no BPC pode receber R$ 600 mensalmente se cumprir requisito básico
Na quarta-feira (22), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma proposta relevante para a população de baixa renda que é beneficiária do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto, proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR) e apoiado pelo parecer favorável do senador Romário (PL-RJ), visa excluir o BPC do cálculo da renda familiar utilizado como critério de elegibilidade no Programa Bolsa Família.
O projeto será encaminhado para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). É importante ressaltar que esta proposta ainda está passando pelo processo de validação em outros órgãos do governo. Assim, se aprovada, a proposta possibilitará que os beneficiários do BPC também sejam elegíveis para o Bolsa Família, desde que preencham os demais requisitos.
Veja também: Posso ter o Bolsa Família, BPC e moradia própria ao mesmo tempo?
Opiniões dos relatores
O senador Flávio Arns ressaltou que, caso o BPC seja classificado como renda, famílias poderiam sofrer penalidades ao ter um filho com deficiência e, consequentemente, perder o acesso ao Bolsa Família. Ele enfatizou que o BPC não é considerado uma renda, mas sim um benefício assistencial.
O senador Romário ressaltou que o BPC é um auxílio assistencial projetado para auxiliar nas despesas elevadas com medicamentos e tratamentos de saúde. Ele salientou que o BPC representa um direito fundamentado na solidariedade social, reconhecendo a fragilidade das pessoas que enfrentam dificuldades além da pobreza.
Romário enfatizou que, de acordo com a legislação vigente, cabe ao Executivo decidir se desconta ou não o BPC da renda familiar. No entanto, ele sustentou que a garantia dos direitos fundamentais não deveria ficar sujeita a decisões administrativas.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) expressou seu apoio ao projeto, ressaltando sua relevância e propondo um aumento no valor do BPC. Ela argumentou que “manter uma criança com deficiência com um quarto de salário mínimo é indigno” e defendeu que o benefício deveria ser equivalente a meio salário mínimo.
Detalhes do BPC
Por ser uma forma de auxílio assistencial, não é obrigatório que o beneficiário seja um segurado da Previdência Social, ou seja, não é necessário ter contribuído para esse sistema. Além disso, cidadãos de nacionalidade portuguesa que possuam residência permanente no país também têm direito a este benefício.
É importante ressaltar que o BPC não inclui o pagamento do 13º salário, não oferece pensão por morte e não pode ser acumulado com nenhum outro benefício da Previdência Social ou de qualquer outro regime previdenciário.
EU SOU DO BPC LOAS SOU IDOSA COM DOENÇAS CRÔNICAS SOU DEFICIENTE AUDITIVO E SERIA DE MUITO BOM O AUXÍLIO BOLSA FAMÍLIA PRA COMPLEMENTAR PORQUE O MÊS QUE PAGO CONTAS NÃO COMO O MÊS QUE COME NÃO PAGO ÀS CONTAS E VAI VIRANDO UMA BOLA DE NEVE OS POLÍTICOS DEVERIA VER O QUE É VIVER COM UM SALÁRIO MÍNIMO E COM DOENÇAS CRÔNICAS FALTA REMÉDIOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS A GENTE TEM QUE COMPRAR ESPERO QUE OS POLÍTICOS VEJAM ISSO.
São muitos nesta situação Ivone vamos dar as mãos.
Estou esperando por essa BOLSA FAMÍLIA, PRA VIVER UM POUCO MAIS COM dignidade!
Estes senadores deveriam procurar o que fazer pois não deixe no BPC que o governo da as pessoas com deficiência vulneráveis eles não têm noção das necessidades destas pessoas vulneráveis,sem condições de trabalhar sem condições de ter uma alimentação digna tão bom de procurar é trabalhar para merecer o cargo que está
Tenho um filho que é especial recebe bpc moro só eu e ele vai fazer 18 anos pagamos 720 de aluguel mais luz água e comida en não trabalho fora pois ele vai na apae três horas e meia por dia na apae então não tenho renda pois tenho que cuidar dele,ele recebe 450 reais de pensão do seu pai ,somando o benficio com a pensão da 1862 reais e eu estou com vários problemas.as de saúde e não tenho quem me ajude a cuidar dele ,e aqui na nossa cidade não tem nem programa de minha casa minha vida e nem bolsa familia eu consigo pra ajudar.Fico decepcionada com tudo o que acontece,.
Estes senadores deveriam procurar o que fazer pois não deixe no BPC que o governo da as pessoas com deficiência vulneráveis eles não têm noção das necessidades destas pessoas vulneráveis,sem condições de trabalhar sem condições de ter uma alimentação digna tão bom de procurar é trabalhar para merecer o cargo que está
Adilene diz eu faço hemodiálise tenho diabetes e hipertensão eu tenho uma dispensa alta com medicamento para as três hinfermidade, tem as contas pra pagar o gás de cozinha que custa caro ,mal dá pra alimentação precária com tudo caro demais,recebo o BPC estou esperançosa com o auxílio de 250 O sacolão, tenho esperança que o governo nós ajude
Tenho um filho especial e a renda do bpc é pra ele e pras contas porém tenho outros dois em idade escolar acho que eles deveriam ter direito ao bolsa família.