Estou no Bolsa Família, meu filho pode estudar em escola particular? Veja
O Bolsa Família, como o maior programa de transferência de renda do Brasil, tem como objetivo oferecer suporte financeiro a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Dentro das diversas questões que surgem em torno desse benefício, uma das dúvidas mais comuns é se os filhos dessas famílias podem frequentar escolas particulares.
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Criado em 2003 pelo Governo Lula, o Bolsa Família integra uma série de iniciativas voltadas para políticas públicas e assistência social, fornecendo um valor mensal mínimo para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica e social.
Além do valor mínimo mensal, o programa oferece um extra para cada criança de até 6 anos na família, bem como para pessoas entre 7 e 18 anos, e para gestantes.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
As famílias precisam atender aos critérios de renda estipulados para as categorias de pobreza ou extrema pobreza, com uma renda mensal máxima por pessoa estabelecida pelo Ministério da Cidadania.
Além da condição de renda, é necessário que a família esteja devidamente registrada no Cadastro Único (CadÚnico), que serve como a porta de entrada para os benefícios sociais oferecidos pelo governo federal.
Estudar em escola particular e receber Bolsa Família
Sim, os beneficiários do Bolsa Família podem matricular seus filhos em escolas particulares. O programa não restringe a instituição de ensino ao setor público. A família deve estar dentro da faixa de renda atendida pelo Bolsa Família, e as crianças devem manter uma frequência escolar mínima.
Todos os dados da família devem estar corretos e atualizados no Cadastro Único para garantir a continuidade do benefício.
A frequência escolar é fundamental para o recebimento do Bolsa Família, e o descumprimento das regras mínimas pode levar ao bloqueio do benefício. As secretarias estaduais e municipais de educação realizam o acompanhamento da frequência escolar por meio do Sistema Presença, garantindo o acesso à educação como um direito básico.
Estudar em instituição particular de ensino superior
Sim, os beneficiários do Bolsa Família podem cursar o ensino superior em instituições particulares, desde que mantenham os critérios de elegibilidade do programa.
Existem programas de assistência específicos para universitários de baixa renda, como a Bolsa Universidade do Programa Escola da Família e a bolsa-permanência.
Como se cadastrar ou consultar o Bolsa Família?
O registro no Bolsa Família é realizado por meio do Cadastro Único, com a documentação necessária levada a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
A consulta ao benefício pode ser feita através do site ou aplicativo do CadÚnico, do aplicativo Auxílio Brasil ou Bolsa Família, ou ligando para a Central de Atendimento ou para o Atendimento Caixa ao Cidadão.
