INSS cancela requisito para renovar benefícios; veja as mudanças
Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma mudança na administração dos benefícios sociais que promete impactar a vida de milhões de brasileiros com a prova de vida deixou de ser obrigatória até o final do ano.
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Esta decisão, anunciada pelo Governo Federal, é uma resposta direta à necessidade de simplificar e modernizar a gestão dos benefícios previdenciários, visando reduzir a burocracia e proporcionar maior comodidade aos beneficiários.
Facilitando a vida dos beneficiários
Tradicionalmente, a prova de vida era um processo anual exigido para garantir que os beneficiários de aposentadorias, pensões e outros auxílios estivessem efetivamente vivos e, assim, evitar fraudes e garantir a correta continuidade dos pagamentos.
Esse procedimento frequentemente demandava que os beneficiários comparecessem pessoalmente a uma agência bancária ou a uma unidade do INSS, o que se mostrava um desafio para muitos, especialmente para os idosos e aqueles com dificuldades de mobilidade.
Em alguns casos, esse processo gerava stress e transtornos adicionais, que agora serão amenizados pela nova medida.
Com a suspensão da obrigatoriedade da prova de vida, o INSS passará a utilizar dados biométricos e outras informações obtidas a partir de diversas bases de dados governamentais para confirmar a vivência dos beneficiários. A implementação dessa mudança é um passo em direção à modernização dos processos administrativos e ao aprimoramento do atendimento ao público.
Canais informativos para averiguação dos beneficiários
Os beneficiários não precisam mais se preocupar com a realização da prova de vida até o final de 2024. O INSS utilizará informações de diversos canais para garantir a continuidade dos pagamentos.
A comprovação de vida será realizada por meio de métodos alternativos, como o acesso ao aplicativo Meu INSS com selo ouro, reconhecimento biométrico durante o saque de benefícios ou empréstimos consignados, e atualizações feitas pelo responsável familiar no Cadastro Único (CadÚnico).
Além disso, o INSS pode ainda realizar visitas domiciliares para verificar a vida do beneficiário, se necessário.
Entre as bases de dados utilizadas pelo INSS para realizar a comprovação automática estão informações sobre vacinação, registros de alistamento militar, emissão de documentos oficiais como passaportes e carteiras de identidade, e declarações de Imposto de Renda.
Cadastro Único
Este cadastro é um sistema que coleta e atualiza informações sobre as famílias de baixa renda no Brasil, e a sua correta manutenção é essencial para o acesso a diversos programas sociais, incluindo o Bolsa Família e o Auxílio Gás.
A atualização regular do Cadastro Único é fundamental para assegurar que as famílias permaneçam elegíveis para os benefícios a que têm direito.
Com a suspensão temporária da prova de vida, o foco do INSS está em utilizar tecnologias e dados já disponíveis para oferecer um serviço mais eficiente e menos burocrático para os beneficiários.
