Os trabalhadores brasileiros mantêm suas expectativas em alta com o anúncio do novo valor para o salário mínimo no ano de 2024. Contudo, as recentes notícias sobre o possível aumento de apenas R$ 101 no salário mínimo deixaram muitos trabalhadores desapontados já que as expectativas eram em relação a um reajuste mais significativo.
Entretanto, ainda existe uma possibilidade de mudança neste valor inicialmente previsto. Dada a natureza mutável da Lei Orçamentária Anual, que ainda não foi votada pelo Senado Federal, uma possível mudança ainda pode ocorrer.
A proposta atual é que o salário mínimo para 2024 seja fixado em R$ 1.421, um aumento de apenas R$ 101 em relação ao atual salário mínimo de R$ 1.320. O incremento proposto mantém a promessa de campanha do presidente Lula (PT), que afirmou que o salário mínimo seria reajustado anualmente acima da inflação.
O que é necessário para o reajuste do salário mínimo ser aplicado?
Para que o novo valor do salário mínimo seja efetivamente implementado, é essencial que a Lei Orçamentária Anual seja votada e aprovada pelos senadores. Com a referida aprovação, o novo piso salarial nacional poderá ser implementado, resultando no reajuste dos salários dos trabalhadores de todo o país que trabalham de maneira formal. Além disso, estados que possuem o seu próprio piso salarial, como São Paulo e Rio de Janeiro, também poderão revisar e, possivelmente, aumentar o salário mínimo.
Quais serão os possíveis impactos do aumento?
Com o aumento do salário mínimo, não são apenas os trabalhadores registrados que serão beneficiados. Beneficiários de programas sociais também poderão apreciar um reajuste em suas parcelas. Alguns desses programas incluem:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Auxílio Acidente;
- Piso da Aposentadoria;
- PIS/PASEP;
- Auxílio Doença;
- Salário maternidade.
Porém, lembre-se que essas alterações estão sujeitas à aprovação da Lei Orçamentária Anual pelo Senado Federal. Portanto, a população brasileira aguarda ansiosamente esta movimentação política, na esperança de que o impacto na vida dos cidadãos seja possibilitado por um salário mínimo mais justo e adequado.