O Governo Federal, sob a liderança do ministro Luiz Marinho, está prestes a implementar uma mudança significativa no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), causando surpresa entre milhares de trabalhadores.
A proposta em discussão visa a eliminação do saque-aniversário, uma modalidade que permite a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS. Esta medida será substituída por um novo modelo de empréstimo consignado, com desconto direto no fundo.
A eliminação do saque-aniversário e a introdução de um novo empréstimo consignado marcam uma reestruturação importante no acesso aos recursos do FGTS. O fim do saque-aniversário implica na extinção da possibilidade de trabalhadores retirarem uma parte do saldo do FGTS anualmente, opção que muitos utilizavam como um reforço financeiro.
Em vez disso, o governo propõe a criação de um novo empréstimo consignado, permitindo aos trabalhadores da iniciativa privada obter crédito com desconto diretamente no FGTS.
Além disso, a carência de dois anos para o saque-rescisão será eliminada. Isso significa que trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário poderão sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, sem precisar esperar o período de carência.
Outra mudança importante é o fim da antecipação de parcelas do saque-aniversário por meio de empréstimo consignado, modalidade que será descontinuada com a implementação do novo modelo de empréstimo.
Calendário do Saque-Aniversário do FGTS
Apesar das mudanças iminentes, o calendário do saque-aniversário para 2024 ainda está em vigor e deve ser seguido pelos trabalhadores que optaram por essa modalidade. As datas de saque variam de acordo com o mês de aniversário do trabalhador, proporcionando um prazo específico para a retirada dos recursos. Confira as datas:
- Janeiro: de 02 de janeiro a 29 de março de 2024;
- Fevereiro: de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Março: de 01 de março a 31 de maio de 2024;
- Abril: de 01 de abril a 28 de junho de 2024;
- Maio: de 01 de maio a 31 de julho de 2024;
- Junho: de 03 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Julho: de 01 de julho a 30 de setembro de 2024;
- Agosto: de 01 de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Setembro: de 02 de setembro a 29 de novembro de 2024;
- Outubro: de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2024;
- Novembro: de 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025;
- Dezembro: de 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025.
Impacto e Reações dos Trabalhadores
A notícia do fim do saque-aniversário pegou muitos trabalhadores de surpresa, principalmente aqueles que dependiam dessa modalidade para equilibrar suas finanças pessoais. O governo justifica a mudança como uma tentativa de reformular o acesso aos recursos do FGTS e melhorar as condições de crédito para os trabalhadores.
No entanto, a transição para o novo modelo de empréstimo consignado levanta dúvidas sobre a eficácia e os benefícios dessa alteração.
Enquanto a proposta ainda está em discussão, é crucial que os trabalhadores fiquem atentos às atualizações e entendam como essas mudanças podem impactar seu planejamento financeiro. Manter-se informado e buscar orientação adequada será essencial para adaptar-se às novas regras e aproveitar da melhor forma possível os recursos disponíveis através do FGTS.