Recentemente, uma decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novas preocupações para muitos devedores brasileiros. A principal questão envolve a possibilidade de manutenção do nome dos devedores nos registros do Serasa, mesmo após a prescrição da dívida.
Durante muito tempo as dívidas seriam automaticamente apagadas, sem maiores consequências para o histórico do devedor. No entanto, a realidade é bem mais complexa e merece uma análise detalhada.
O que acontece com a dívida após 5 anos?
Quando uma dívida atinge o prazo de prescrição de cinco anos, a principal mudança é que o credor perde o direito de cobrar judicialmente o valor devido. Em outras palavras, o credor não pode mais mover uma ação judicial para obrigar o devedor a pagar a dívida.
No entanto, isso não significa que a dívida simplesmente desaparece ou que o nome do devedor será automaticamente retirado dos registros de órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa.
A dívida continua a existir e pode ser cobrada por meios extrajudiciais, como telefonemas, mensagens ou e-mails. Além disso, o nome do devedor pode permanecer nos cadastros de inadimplentes, dificultando o acesso a novos créditos e a outros serviços financeiros.
Entendendo a decisão do STJ sobre a manutenção no Serasa
O ponto principal dessa discussão recente envolve a decisão do STJ de que o nome do devedor pode continuar a aparecer nos registros do Serasa, mesmo após a prescrição da dívida.
A Terceira Turma do STJ negou o pedido de um devedor que solicitava a remoção de seu nome da plataforma, argumentando que, apesar de a cobrança judicial não ser mais possível, a dívida ainda é válida e pode ser usada como indicativo de inadimplência.
Segundo o tribunal, a presença do nome nos cadastros do Serasa serve como um sinal de que a dívida não foi quitada, funcionando como uma ferramenta para incentivar a renegociação entre devedores e credores.
Estratégias para gerenciar dívidas prescritas
Diante da manutenção do nome no Serasa e das dificuldades que isso pode trazer, é importante adotar estratégias eficientes para lidar com dívidas prescritas. A seguir, apresentamos algumas abordagens que podem ajudar os devedores a navegar por essa situação:
- Negociar diretamente com os credores: Uma das estratégias mais eficazes é buscar a renegociação direta com os credores. Com a presença do nome no Serasa, o devedor tem uma oportunidade de tentar um acordo com condições mais favoráveis.
- Serviços de renegociação de dívidas: Para aqueles que se sentem inseguros ou sem tempo para lidar diretamente com os credores, há a opção de contratar serviços especializados em renegociação de dívidas.
- Fortalecer a educação financeira: Aprender a administrar melhor os próprios recursos pode ajudar a evitar problemas futuros e a gerenciar de forma mais eficiente as dívidas já existentes.
- Monitoramento do Serasa: Ao manter-se informado sobre a situação do seu CPF nos registros de inadimplência, o devedor pode estar melhor preparado para renegociar suas dívidas ou tomar as medidas necessárias para limpar seu nome.
Embora a dívida não possa mais ser cobrada judicialmente após cinco anos, ela continua a ter impacto sobre a vida financeira do devedor, principalmente em relação ao acesso ao crédito.
A renegociação de dívidas, o fortalecimento da educação financeira e o monitoramento do score de crédito são ferramentas para lidar com essa situação e evitar que ela se agrave.
