Trabalhar como autônomo oferece a flexibilidade de ser seu próprio chefe, controlar horários e definir o rumo de sua carreira. No entanto, a independência também traz responsabilidades, especialmente em relação à aposentadoria.
Diferentemente dos trabalhadores com carteira assinada, os autônomos precisam gerenciar e contribuir para o INSS de forma independente, garantindo assim a possibilidade de se aposentar.
O que é um profissional autônomo?
O profissional autônomo é aquele que exerce suas atividades por conta própria, sem vínculo empregatício formal com empresas ou outras pessoas. A autonomia desse tipo de trabalho é ampla, incluindo profissionais de várias áreas. Exemplos de profissionais autônomos incluem:
- Médicos;
- Engenheiros;
- Advogados;
- Pintores;
- Vendedores ambulantes;
- Dentistas;
- Veterinários.
O que define o profissional autônomo é o fato de ele atuar de forma independente, sem estar formalmente contratado por uma organização.
Profissionais com e sem pessoa jurídica
Os autônomos podem se dividir em dois grupos principais: aqueles que trabalham sem pessoa jurídica e aqueles que possuem um CNPJ. Uma categoria comum entre autônomos é o Microempreendedor Individual (MEI), que formaliza a atividade econômica, facilitando o acesso a benefícios previdenciários.
Autônomos têm direito à aposentadoria?
Sim! O profissional autônomo tem direito a se aposentar pelo INSS, desde que faça as contribuições corretamente. Os autônomos precisam gerenciar e pagar suas próprias contribuições, o que lhes garante não só a aposentadoria, mas também outros benefícios, como:
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade.
No entanto, é importante que os autônomos estejam atentos às contribuições regulares ao INSS para manterem sua proteção social.
Vale a pena pagar INSS como autônomo?
Essa é uma dúvida frequente entre os profissionais autônomos. A resposta é sim, vale a pena. Contribuir ao INSS garante mais segurança em casos de doenças, acidentes ou para garantir uma aposentadoria.
Os autônomos têm direito de optar por alíquotas reduzidas, como 11% ou até mesmo 5%, no caso dos MEIs, o que torna a contribuição mais acessível.
Benefícios garantidos pela contribuição
Ao contribuir para o INSS, o autônomo garante benefícios importantes, como:
- Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em caso de incapacidade temporária ou permanente;
- Pensão por morte para dependentes, como cônjuges e filhos;
- Salário-maternidade;
- Aposentadoria após cumprir os requisitos necessários.
Como pagar o INSS sendo autônomo?
O pagamento da contribuição ao INSS é uma responsabilidade do próprio autônomo. Ele deve calcular e recolher o valor das suas contribuições, de acordo com o que recebe mensalmente. Dependendo do tipo de atividade e da formalização, o processo de pagamento pode variar:
- Sem CNPJ: Autônomos sem CNPJ devem pagar o INSS como contribuintes individuais, diretamente ao INSS, usando o Carnê da Previdência ou através do site ou aplicativo Meu INSS.
- Com CNPJ: Autônomos que possuem CNPJ devem calcular sua contribuição com base no pró-labore (remuneração recebida por trabalhar na própria empresa), e os pagamentos são feitos junto com outros tributos devidos pela pessoa jurídica.
- MEI: O MEI contribui automaticamente para o INSS ao pagar a guia mensal do DAS MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Profissões autônomas que podem aposentar com 15 anos de atividade
Algumas profissões autônomas específicas, especialmente aquelas que envolvem exposição a agentes nocivos ou condições de risco, permitem a aposentadoria especial após 15 anos de contribuição. Exemplos dessas atividades incluem:
- Mineradores em subsolo expostos a risco elevado;
- Trabalhadores da construção civil que atuam em áreas de risco extremo;
- Profissionais da saúde que lidam com substâncias perigosas (médicos, dentistas, veterinários).
Para ter direito a essa aposentadoria especial, é necessário comprovar que houve exposição contínua a agentes nocivos, por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
Aposentadoria especial para autônomos
A aposentadoria especial é um benefício destinado a trabalhadores que atuam em atividades insalubres, perigosas ou expostos a agentes nocivos à saúde. Os principais critérios para esse tipo de aposentadoria incluem:
- 15 anos de atividade especial: para trabalhadores com alto risco;
- 20 anos de atividade especial: para profissionais em atividades de risco médio;
- 25 anos de atividade especial: para atividades com risco baixo.
A reforma da previdência de 2019 trouxe mudanças nas regras, incluindo a necessidade de atingir um número mínimo de pontos (idade + tempo de contribuição) para se aposentar nessas condições.
Diferença entre contribuinte individual e facultativo
Muitos autônomos confundem os termos contribuinte individual e contribuinte facultativo. No entanto, há uma diferença entre eles:
- Contribuinte facultativo: São pessoas que não exercem atividade remunerada, mas escolhem pagar o INSS para garantir benefícios previdenciários no futuro.
- Contribuinte individual: São aqueles que exercem atividades econômicas por conta própria, como é o caso dos autônomos, sendo obrigados a pagar o INSS.
Os autônomos devem sempre se registrar como contribuintes individuais para assegurar que suas contribuições sejam válidas e garantam acesso a todos os benefícios.
Regras de aposentadoria para o autônomo
As regras de aposentadoria para os autônomos seguem os mesmos critérios aplicados aos demais trabalhadores. A seguir, veja as principais formas de aposentadoria para os autônomos:
Aposentadoria por idade: Para se aposentar por idade, o autônomo precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Homens: 65 anos de idade;
- Mulheres: 62 anos de idade;
- Tempo mínimo de contribuição: 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição: Antes da reforma da previdência, o trabalhador poderia se aposentar por tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres). Após a reforma, essa modalidade passou a ser regulada por regras de transição.
Para garantir que todas as contribuições sejam feitas corretamente e que o autônomo possa se aposentar no futuro, o planejamento previdenciário é essencial. Com ele, é possível identificar a melhor estratégia de contribuição, definir valores e até antecipar a aposentadoria.
