O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apôs sua chancela no projeto de lei que promove o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. Inicialmente, a data era reconhecida como feriado em seis estados e mais de mil municípios do país. A publicação oficial no Diário Oficial da União (DOU) aconteceu no último dia 22 de dezembro, após assinatura do presidente na véspera.
O dia 20 de novembro foi escolhido em homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do mais famoso quilombo da época colonial, que se estabeleceu onde hoje é o estado de Alagoas. Zumbi se tornou um símbolo de resistência e luta pela liberdade, tendo sido morto nesta data em 1695. Ao sancionar o projeto, o presidente Lula conferiu a esta data o título de “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.
O impacto da oficialização do Dia da Consciência Negra
A oficialização do Dia da Consciência Negra como feriado nacional é um marco importante no reconhecimento e valorização da cultura e história afro-brasileira. Com a aprovação presidencial, essa data passa a ter a mesma importância que outros feriados nacionais, como o Dia da Independência e o Dia do Trabalho.
A lei foi aprovada pelo Congresso no dia 29 de novembro de 2023, significando que a partir de 2024 o Brasil terá dez feriados nacionais. Segundo Lula, as datas comemorativas que caem no fim de semana podem favorecer a economia do país.
O que podemos esperar desse novo feriado?
Com a criação de um novo feriado, é esperado que ocorram uma série de atividades voltadas para a promoção e consciência sobre a importância da cultura afro-brasileira na construção do país. Espera-se também que tal iniciativa incentive maiores discussões em torno das questões raciais ainda presentes na sociedade brasileira.
Pode-se dizer que essa é uma etapa fundamental para o reconhecimento do povo negro e suas contribuições para o Brasil, afinal, como bem apontou o Planalto na época, “essa marca passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”.
Assim, tem-se a expectativa de que esse novo feriado ajudará a colocar a questão racial em destaque, promovendo uma maior conscientização e reflexão sobre a importância e a contribuição do negro na formação da sociedade brasileira.
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