A cada ano, dois impostos fundamentais, o IPVA e o IPTU, chegam com o calendário para quem tem veículos ou imóveis.
Mas, você sabia que é possível obter isenção desses impostos? Especialmente para idosos, a isenção pode ser uma realidade, mas depende das regras de cada governo estadual e municipal.
Isenção do IPVA
Para começar, a do IPVA não é uma prática comum apenas por ser idoso. Costuma estar relacionada mais ao ano de fabricação do veículo do que à idade do proprietário.
Automóveis com mais de uma década de uso, por exemplo, podem ser elegíveis para o benefício em alguns estados.
Além disso, veículos utilizados por órgãos governamentais ou por pessoas com deficiência (PcD) também podem ser isentos. Para entender melhor como é calculado o valor do IPVA 2024, confira este link.
Isenção do IPTU
Quanto ao IPTU, a situação é um pouco diferente. Muitas prefeituras oferecem o benefício para idosos, normalmente para aqueles com mais de 65 anos, renda familiar limitada e que possuem apenas um imóvel utilizado para residência.
Porém, essa política varia de acordo com o município. Para mais informações sobre como é calculado o IPTU, acesse este link.
Processo de Solicitação do benefício
Solicitar o benefício requer alguns passos simples:
- Acesse o site da Secretaria da Fazenda do seu estado (para o IPVA) ou o site da prefeitura (para o IPTU).
- Busque a opção de isenção dentro do prazo estabelecido.
- Apresente os documentos necessários, como identidade, comprovante de residência, comprovante de renda e, no caso do IPVA, o documento do veículo.
- Aguarde a análise que determinará se a isenção será concedida ou não.
É crucial estar bem informado e atento às regras. A documentação correta deve ser apresentada e, uma vez concedida, o beneficiário pode estar sujeito a mais fiscalizações.
Para se aprofundar mais sobre os impactos financeiros do IPTU e IPVA, este artigo pode ser útil.
E para resumir, a isenção do IPVA e IPTU em 2024 pode ser uma excelente oportunidade para economizar, especialmente para idosos. Informe-se, siga os passos e aproveite os benefícios a que tem direito!
