O Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, mais conhecido pela sigla TDAH, tem se tornado um tema cada vez mais presente no cotidiano das pessoas.
Esse distúrbio, que impacta significativamente a vida de quem o possui, suscita uma dúvida crucial: “quem tem TDHA tem direito a auxílio do INSS?”
Para entender melhor essa questão e descobrir os caminhos para possíveis benefícios, continue lendo este artigo. Para mais informações sobre o INSS, acesse este link.
Quem tem TDHA tem direito a auxílio do INSS?
O TDAH é um distúrbio neurobiológico, de origem genética, que manifesta sintomas como desatenção, inquietude e impulsividade. Embora o tratamento possa amenizar os sintomas, o transtorno acompanha o indivíduo por toda a vida.
Diante dessa realidade, surge a indagação sobre a existência de benefícios previdenciários para quem tem TDAH. A resposta é complexa, pois não existe um benefício específico para o transtorno no INSS. Entretanto, portadores do TDAH podem solicitar o BPC/LOAS, um benefício assistencial oferecido pelo governo.
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Como se Qualificar para o Benefício
Para ser elegível ao BPC/LOAS, o indivíduo com TDAH deve ser oficialmente diagnosticado e considerado incapaz de trabalhar por um médico.
Esse benefício assistencial é destinado a idosos e pessoas com deficiência, oferecendo um salário mínimo mensal para auxiliar na subsistência.
Solicitação do Benefício
Após a obtenção do diagnóstico médico, o próximo passo é requerer o benefício junto ao INSS, preferencialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Isso é crucial, pois o pedido pode ser inicialmente negado.
Se necessário, o advogado poderá recorrer judicialmente para garantir o reconhecimento do direito ao benefício baseado no CID F90, classificado para o TDAH.
Agora que você sabe se quem tem TDHA tem direito a auxílio do INSS, a espera pela concessão do benefício pode ser um processo longo, mas é um passo importante para garantir algum suporte financeiro ao portador do TDAH.
