Fevereiro chega e com ele a contagem regressiva para uma das épocas mais coloridas e agitadas do Brasil: o Carnaval. Mas surge a dúvida: Carnaval é feriado? Enquanto planejamos fantasias e blocos, não podemos esquecer de verificar o que diz a lei sobre trabalhar durante esses dias festivos.
Carnaval é feriado?
A resposta para se carnaval é feriado depende de onde você está. Não é um feriado nacional, segundo a Portaria nº 8.617/2023 do Governo Federal. O que temos são pontos facultativos nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro até às 14h.
Quer dizer, a folia é garantida por lei em alguns lugares e em outros não. Para entender melhor os próximos feriados de 2024 e como o Carnaval se encaixa neles, uma olhada no calendário detalhado pode ajudar bastante (https://diarioenoticias.com.br/proximos-feriados-de-2024/).
No Rio de Janeiro, a terça de Carnaval ganha status de feriado estadual, ao contrário de São Paulo, que segue o calendário federal. Cada localidade tem suas regras, então é bom verificar o que vale para a sua área.
Mais informações sobre os feriados de 2024 e pontos facultativos estão disponíveis em (https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2024/01/02/feriados-de-2024-e-pontos-facultativos-veja-o-calendario-nacional.ghtml).
Direitos dos Trabalhadores no Carnaval
E se você precisa trabalhar, o que diz a lei? De acordo com especialistas, trabalhar em dias de feriado requer compensação: ou um dia de folga ou pagamento em dobro. Se for ponto facultativo, a empresa decide se abre ou fecha, sem prejuízos legais.
Acordos entre empresa e funcionários são uma boa saída. Podem definir se haverá folga ou não e como compensar essas horas. Assim, o Carnaval pode ser um período para usar o banco de horas.
E se faltar sem justificar?
Cuidado aqui! Se carnaval é feriado na sua cidade e você faltar, tudo bem. Mas se não for e você não justificar, pode ter descontos no salário ou outras consequências. Cada empresa tem suas políticas, então é melhor checar antes de planejar a folia.
O importante é conhecer seus direitos e deveres para curtir sem preocupações. E, claro, se tiver que trabalhar, que seja em clima de Carnaval, com alegria e responsabilidade!
