Você já se perguntou se o saldo do FGTS pode ser a luz no fim do túnel para suas dívidas? A resposta pode surpreendê-lo!
Com decisões judiciais recentes, o uso do do FGTS para abater débitos se tornou uma realidade palpável.
Mas, e se você estiver negativado, isso muda alguma coisa? Vamos desvendar juntos! Para mais detalhes sobre a liberação do FGTS, acesse aqui.
O que é o saldo do FGTS?
Antes de mais nada, vamos entender o que é esse tal de FGTS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço funciona como uma poupança, onde os empregadores depositam 8% do seu salário todo mês, sem descontar do seu bolso.
Essa reserva é destinada a proteger o trabalhador em momentos críticos, como demissão sem justa causa ou aposentadoria.
Quem pode sacar o FGTS?
Se você trabalha com carteira assinada, seja no campo ou na cidade, temporário ou permanente, saiba que tem direito ao FGTS.
Até mesmo servidores públicos e trabalhadores domésticos, desde que devidamente registrados, podem contar com essa garantia.
Posso sacar o saldo do FGTS mesmo no vermelho?
Aqui entra a parte interessante: mesmo estando negativado, surgiu uma brecha legal que pode permitir o uso do FGTS para quitar dívidas.
Uma decisão judicial em Belo Horizonte autorizou a penhora de 20% do saldo do FGTS de um devedor. Isso significa que, em determinadas condições, seu FGTS pode sim ser usado para limpar seu nome. Informe-se melhor sobre como usar o FGTS para pagar dívidas acessando este link.
Condições para a penhora do FGTS
Mas não é tão simples assim. Para que isso aconteça, o devedor deve estar sem outros bens a serem penhorados, e o saldo disponível no FGTS é o alvo dessa ação. Esse processo é visto como último recurso, seguindo uma ordem estabelecida pela justiça.
E o saque-aniversário?
O saque-aniversário é outra modalidade que chama atenção nesse contexto. Porém, a penhora através dessa modalidade depende de uma ordem judicial e está atrelada a um cronograma específico, tornando-a uma opção menos viável para quitação imediata de dívidas.
