Perder o emprego é uma fase desafiadora, mas entender como calcular a rescisão de contrato de trabalho pode tornar esse momento um pouco mais claro.
Ao se deparar com o término do vínculo empregatício, é essencial conhecer os direitos e obrigações para garantir que tudo seja resolvido de maneira justa.
Neste artigo, vamos explorar esse processo passo a passo, incluindo um link útil para compreender melhor o significado da sigla CBO na carteira de trabalho, que você pode encontrar aqui.
Como calcular a rescisão de contrato de trabalho
Calcular a rescisão de contrato de trabalho é uma tarefa que exige atenção aos detalhes. Independentemente de quem iniciou a rescisão, se foi o empregador ou o empregado, diversos fatores devem ser considerados para assegurar que a conta final esteja correta.
Entendendo a Rescisão
A rescisão do contrato de trabalho encerra oficialmente o relacionamento entre empresa e empregado. Isso implica no cálculo e no pagamento das verbas rescisórias, além de outras etapas formais como o exame demissional e a comunicação ao eSocial.
Cálculo das Verbas Rescisórias
O processo para calcular a rescisão de contrato de trabalho envolve várias etapas, desde o saldo de salário até a multa sobre o FGTS. O cálculo varia conforme o tipo de rescisão, mas geralmente inclui saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais, além do décimo terceiro proporcional.
Passos para o Cálculo
- Saldo de Salário: Divida o salário mensal por 30 e multiplique pelo número de dias trabalhados no mês da rescisão.
- Férias Vencidas e Proporcionais: Some o salário mais um terço do valor, e para as proporcionais, calcule baseando-se nos meses trabalhados.
- Aviso Prévio: Calcule conforme a legislação vigente, considerando a adicionalidade por tempo de serviço.
- Décimo Terceiro Salário Proporcional: Divida o salário mensal por 12 e multiplique pelos meses trabalhados no ano.
- Multa sobre o FGTS: A porcentagem varia de acordo com o tipo de rescisão.
