O Calendário do PIS/Pasep para o ano de 2024, referente ao ano-base 2022, foi oficialmente iniciado pelo governo federal, estabelecendo um cronograma de pagamentos para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos. Esse calendário, que teve início no dia 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, abrange aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, resultando em uma distribuição total de R$ 23,9 bilhões.
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O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou que os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário, uma norma aplicável tanto aos empregados privados (PIS) quanto aos servidores públicos (Pasep). A disponibilidade para verificar a aptidão ao abono está disponível através do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de pagamento do PIS em 2024 estabelece as datas conforme o mês de nascimento do beneficiário:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Critérios para a elegibilidade do abono
- Todos os trabalhadores e servidores que receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Por outro lado, alguns grupos, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física, e aqueles empregados por pessoa física equiparada à jurídica, não terão direito ao abono.
Tabela PIS/Pasep 2024
A tabela do PIS/Pasep em 2024 estabelece o valor do benefício de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022, o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado corresponde a R$ 117,67, de modo que, ao trabalhar o ano todo, o beneficiário receberá R$ 1.412. Veja a tabela a seguir:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
