Lula quer liberar crédito na compra de carros: veja quem terá direito
Durante a apresentação do projeto de lei destinado a regularizar o trabalho realizado por meio de aplicativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo pretende oferecer uma linha de crédito específica para os motoristas que operam nessas plataformas.
A iniciativa visa conceder empréstimos com taxas de juros mais baixas, permitindo que esses trabalhadores realizem a troca de veículos ou substituam peças antigas. Lula adiantou que o objetivo é encontrar maneiras de tornar uma linha de crédito mais acessível para esses profissionais, levando em conta a preferência dos passageiros por veículos bem conservados.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou que as conversas sobre esse assunto estão em estágio inicial e englobam diversos setores do governo, visando criar um programa que facilite a manutenção e a melhoria dos veículos utilizados por esses condutores.
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Carros com desconto na 99
A 99, plataforma de mobilidade urbana, está comprometida em eletrificar sua frota, visando alcançar a marca de 10 mil veículos elétricos até 2050. Para acelerar esse processo, estabeleceu uma parceria estratégica com a BYD para introduzir o Dolphin Mini no mercado brasileiro. Os motoristas parceiros da 99 terão acesso a condições especiais para adquirir este novo modelo.
Até 9 de setembro de 2024, os condutores que escolherem o BYD Dolphin Mini desfrutarão de uma taxa de serviço reduzida para 9,99% sobre o valor das viagens. Adicionalmente, a plataforma proporciona a chance de zerar essa taxa para os motoristas que decidirem adesivar seus carros com mensagens sobre a emissão zero de CO2.
Essas vantagens são válidas para os condutores que comprarem o Dolphin Mini nas concessionárias parceiras da BYD e forem motoristas ativos na plataforma da 99, ou que se cadastrarem posteriormente e incluírem o veículo em sua conta na 99.
PL dos motoristas
O Projeto de Lei (PL) sancionado por Lula será submetido urgentemente ao Congresso Nacional, onde cada Casa terá um período de 45 dias para analisá-lo. Essas novas regulamentações se referem especificamente ao transporte em veículos de quatro rodas, já que as negociações com os entregadores não progrediram.
Conforme estipulado no projeto, o condutor que presta serviços para uma empresa operadora de aplicativos de transporte será designado como autônomo por plataforma, contanto que possua liberdade para determinar sua própria jornada. Ele terá a possibilidade de trabalhar para mais de uma plataforma, sem estar vinculado exclusivamente a nenhuma delas.
Remuneração
Além disso, de acordo com o documento, o motorista será remunerado com R$ 32,09 por cada hora de trabalho, garantindo um pagamento mínimo equivalente a um salário-mínimo (R$ 1.412) para uma jornada diária de 8 horas. Além disso, ele terá a opção de contribuir com 7,5% do seu rendimento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O projeto também inclui outros direitos e vantagens que contemplam questões como compensação financeira, previdência social, segurança no trabalho, bem-estar e transparência. Se passar pela aprovação do Congresso, as regras estabelecidas entrarão em vigor após um período de 90 dias.