O Programa Bolsa Família, essencial para mais de 21 milhões de famílias brasileiras em vulnerabilidade, passará por uma alteração significativa no seu calendário de pagamentos neste mês de março de 2024, devido à configuração única do calendário.
Tradicionalmente, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis do mês, mas uma coincidência especial entre feriado e final de semana neste mês de março exige atenção dos beneficiários.
Feriado em março vai mudar o calendário do Bolsa Família
Neste ano, o feriado da Paixão de Cristo, que precede o domingo de Páscoa em 31 de março, cairá na sexta-feira, dia 29. Com os dias 30 e 31 sendo sábado e domingo, respectivamente, o feriado impacta diretamente os dias úteis considerados para o repasse do Bolsa Família.
Isso significa que, diferentemente dos meses anteriores, não haverá pagamentos na última sexta-feira do mês, ajustando assim o cronograma para se adaptar à especificidade do calendário.
Para adaptar-se a esta situação, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) estabeleceu que os repasses do Bolsa Família para o mês de março ocorrerão entre os dias 15 e 28, seguindo a sequência do último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários.
A seguir, o calendário detalhado para março de 2024:
- NIS terminado em 1: crédito na conta em 15 de março;
- NIS terminado em 2: crédito na conta em 16 de março (antecipado para o sábado, devido ao pagamento originalmente agendado para 18 de março, uma segunda-feira);
- NIS terminado em 3: crédito na conta em 19 de março;
- NIS terminado em 4: crédito na conta em 20 de março;
- NIS terminado em 5: crédito na conta em 21 de março;
- NIS terminado em 6: crédito na conta em 22 de março;
- NIS terminado em 7: crédito na conta em 23 de março (antecipado para o sábado, originalmente previsto para 25 de março, uma segunda-feira);
- NIS terminado em 8: crédito na conta em 26 de março;
- NIS terminado em 9: crédito na conta em 27 de março;
- NIS terminado em 0: crédito na conta em 28 de março.
Esta organização reflete o compromisso do governo em assegurar que as famílias beneficiárias não sejam prejudicadas pela alteração do calendário devido a feriados e finais de semana.
Bolsa Família Março: Antecipações e outras informações
Além da reorganização das datas, o Bolsa Família de março traz novidades quanto aos adiantamentos. As famílias residentes em cidades que declararam situação de emergência ou calamidade pública nos últimos dois meses receberão os valores independente da sequência do NIS, a partir do dia 15, marcando uma abordagem inclusiva para aqueles possivelmente mais afetados por adversidades recentes.
Quanto aos valores, o programa mantém seu compromisso de suporte, oferecendo inicialmente R$142 por indivíduo em famílias com cinco ou mais membros e R$600 para grupos de até quatro pessoas. Benefícios adicionais por criança, adolescente, gestantes e mães de bebês complementam o apoio, visando cobrir uma gama mais ampla de necessidades dentro das famílias beneficiárias.
Importante destacar que, diferentemente de fevereiro, o Auxílio Gás dos Brasileiros, que concedeu um valor extra de R$100 a quase seis milhões de famílias, não será distribuído em março, devido à sua periodicidade bimestral em meses pares. Este detalhe enfatiza a importância de planejamento financeiro por parte das famílias beneficiárias. O Auxílio Gás volta a ser pago somente em abril.
O MDS alerta também para as condições de manutenção do benefício. Famílias com irregularidades cadastrais, rendimentos superiores ao limite estabelecido (renda mensal máxima de R$218 por pessoa) ou com membros menores de idade fora da escola podem ter o repasse suspensos, reforçando a necessidade de atualização e veracidade das informações fornecidas ao programa.
Também é necessário que menores de idade estejam com a vacinação em dia, e que todos os integranets dos grupos familiares atendidos estejam com o CPF em situação regular. Estes cuidados evitam que a família caia no pente-fino e acabe sendo bloqueada ou até mesmo cancelada em março e nos demais meses deste ano.