Alerta INSS: Auxílio Doença cancelado para alguns beneficiários
Recentemente, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alesandro Stefanutto, levantou a possibilidade de redução do auxílio doença, o que poderia afetar consideravelmente um amplo contingente de brasileiros. O anúncio provocou preocupação entre os beneficiários, porém é crucial salientar que nem todos os segurados serão impactados por essa decisão.
No momento, o auxílio-doença foi renomeado como Benefício por Incapacidade Temporária, e sua atribuição está vinculada à potencial concessão futura do Benefício por Incapacidade Permanente, conhecido anteriormente como aposentadoria por invalidez.
O auxílio-doença é uma assistência temporária concedida aos trabalhadores que, após avaliação médica, são considerados incapazes de desempenhar suas funções devido a questões de saúde. Durante os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho, é dever da empresa empregadora assumir os encargos financeiros. A partir do 16º dia de afastamento, o beneficiário passa a contar com o auxílio-doença fornecido pelo INSS.
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Cancelamento do INSS
O INSS está adotando diversas medidas visando reduzir seus gastos em aproximadamente R$ 10 bilhões. Uma dessas ações envolve a revisão dos benefícios concedidos por incapacidade temporária, o que poderá resultar na suspensão desses benefícios para muitas pessoas. Stefanutto confirmou essa informação durante uma entrevista ao Jornal O Globo, enfatizando que o objetivo desse processo é identificar possíveis irregularidades e fraudes na concessão do benefício.
O processo de revisão minuciosa está programado para começar em julho deste ano e será direcionado aos beneficiários que têm recebido o auxílio-doença por mais de um ano. Os segurados serão chamados para passar por novas avaliações médicas, com o objetivo de confirmar a necessidade contínua do benefício ou decidir sobre o seu cancelamento, conforme for apropriado.
Agilidade na análise
Junto com a revisão dos benefícios, o INSS está empenhado em tornar mais eficientes os procedimentos de aprovação e cancelamento. Uma proposta de alteração na legislação está sendo considerada para facilitar a redução dos prazos necessários para cancelamentos, bloqueios e reembolsos de valores pagos de forma indevida.
Como parte dessas iniciativas, o período de validade do atestado médico para o auxílio-doença está sendo diminuído para até 180 dias, oferecendo uma janela mais limitada para o uso do benefício. É relevante destacar que o INSS conduz esse tipo de avaliação minuciosa a cada dois anos, com o objetivo de revisar tanto os benefícios quanto os destinatários.