No cenário econômico, medidas que visam fornecer suporte financeiro aos cidadãos assumem um papel fundamental para reduzir os impactos adversos e promover o bem-estar social. Dentro desse contexto, uma iniciativa que tem ganhado destaque é a disponibilização de recursos através do Caixa Tem, proporcionando alívio e estabilidade para milhões de brasileiros.
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No mês de março, uma notícia promissora surge da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil com a possibilidade de recebimento de até R$ 20 mil em benefícios, com boa parte desse valor sendo depositado através do Caixa Tem.
Esses recursos se origina do PIS/PASEP 2024, um programa destinado aos trabalhadores que estavam formalmente empregados no ano de 2022. Estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados ao longo do ano, um número significativo que reflete a abrangência e a importância desse benefício para a população brasileira.
Quem tem direito a esses benefícios?
A elegibilidade para receber o PIS/PASEP segue critérios bem definidos, os quais não sofreram alterações significativas ao longo dos anos. Para ser considerado elegível, o trabalhador deve preencher os seguintes requisitos:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias consecutivos, ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É importante ressaltar que muitos trabalhadores concentram sua atenção apenas no período em que estiveram empregados durante o ano de referência para o pagamento do benefício. No entanto, é fundamental ter em mente que é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não, para ter direito ao PIS/PASEP.
Além disso, há um período padrão de inscrição nos programas do PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse período o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
Os pagamentos serão distribuídos ao longo do ano, seguindo calendários distintos para cada grupo, e os valores variam de acordo com o tempo de trabalho do beneficiário. Aqueles que trabalharam por um mês receberão R$ 117,67, enquanto aqueles que trabalharam por um ano inteiro serão contemplados com R$ 1.412,00.
Canais de atendimento
- Ministério do Trabalho e Previdência;
- Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital;
- Site Gov.br;
- Telefone 158.
