O ano de 2023 vem sendo um período de grandes mudanças e decisões importantes no Brasil, principalmente no que diz respeito à economia. Um desses marcos foi o aumento no salário mínimo, que sofreu uma elevação de 7,7%, alterando o piso nacional de R$ 1.302 para um novo valor consideravelmente maior, de R$ 1.320.
Essa elevação no salário mínimo foi efetuada através de uma medida provisória enviada pelo Governo Federal em maio. Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que foi encaminhada ao Congresso Nacional em abril, a previsão era de que o salário mínimo chegasse a R$ 1.389 no ano de 2024. Porém, com as novas regras de correção, o novo valor já foi aplicado ainda em 2023.
Fatores de correção do salário mínimo
Estamos nos perguntando: “Quais fatores influenciam na correção do salário mínimo?” A resposta está no índice inflacionário e no crescimento do PIB. A atualização do salário mínimo para 2023 considerou a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que até novembro, juntamente com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, foi de 2,9%.
Política de valorização do salário mínimo
Em agosto, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que instituiu uma política de valorização do piso salarial. Por essa nova legislação, o salário mínimo passa a ser reajustado todos os anos, com o objetivo de garantir um aumento real aos trabalhadores brasileiros. Esta medida foi uma das bandeiras de campanha de Lula, com o propósito de aumentar o poder de compra das famílias brasileiras.
Com essa nova legislação, o valor do salário mínimo passa a ser corrigido pela inflação do ano anterior, conforme aferido pelo INPC, além da variação positiva do PIB de dois anos atrás. Se essa política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida anteriormente, a projeção do salário mínimo estaria hoje em torno de R$ 1.342, base estimada pelo Governo Federal.
Inicialmente, a valorização do salário mínimo acima da inflação tinha sido abandonada durante o governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o valor era ajustado baseando-se no INPC do ano anterior combinado com a variação do PIB do biênio anterior. Essa política, instituída durante o governo de Dilma Rousseff (PT), foi interrompida em 2020. Na época, a avaliação do governo de Jair Bolsonaro (PL) alegou que o impacto para as finanças públicas seria muito alto.
Essa nova política e aumento no salário mínimo certamente terá efeitos significativos no poder de compra dos cidadãos brasileiros e na economia do país como um todo. Resta esperar para ver como ela será recebida e implementada no decorrer dos próximos anos.