URGENTE: INSS confirma 14° salário para aposentados e pensionistas?
Devido à persistência de alguns legisladores em relação à introdução do 14º salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os beneficiários da autarquia permanecem indecisos quanto à viabilidade de receber esse montante extra.
A ideia de implementar o 14º salário pelo INSS surgiu em 2020 como uma medida de enfrentamento à crise causada pela Covid-19. Entretanto, o assunto ainda está pendente de votação na Câmara dos Deputados, mesmo após ter recebido aprovação pela Comissão de Finanças e Tributação.
Impasse do INSS
No ano de 2022, foi realizada uma audiência pública que contou com a participação de diversas entidades e parlamentares. O objetivo do encontro foi defender o 14º salário como uma forma adicional de auxílio financeiro para os aposentados, apesar das resistências enfrentadas durante o processo de implementação.
A possibilidade de receber o 14º salário do INSS ainda não está confirmada e depende da atenção do governo e das forças políticas para favorecer os aposentados. Isso gera incerteza quanto à aprovação e à data em que poderá ser implementado.
As autoridades da Previdência Social reconheceram os desafios associados à implementação do 14º salário do INSS devido ao impacto financeiro que isso acarretaria. A proposta, ainda em fase de análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, está pendente de ratificação pelo Congresso Nacional para ser oficializada.
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14º salário
O conceito por trás do 14º salário do INSS é semelhante ao do 13º. Em essência, é um benefício análogo ao abono de Natal, porém, pago em dobro para oferecer suporte adicional aos segurados da instituição. O cálculo do 14º salário do INSS será determinado com base no valor do benefício previdenciário recebido pelo segurado.
Entretanto, serão estabelecidos parâmetros para a concessão do abono. Um valor mínimo de R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo, e um valor máximo de R$ 2.824, representando dois salários mínimos. A distribuição desse abono seguirá as seguintes diretrizes:
- Para os beneficiários que recebem o equivalente a um salário mínimo, o 14º salário também será de um salário mínimo.
- Para aqueles que recebem benefícios mais elevados, o abono consistirá em um salário mínimo, acrescido de um valor extra proporcional à diferença entre o mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.507,49.
Antecipação do 13º
Foi oficializada a antecipação do décimo terceiro salário, com a primeira parcela programada para ser paga em 24 de abril de 2024. O decreto de adiantamento, assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, tem como objetivo impulsionar a economia após a estagnação registrada no segundo semestre de 2023.
Esta já é a quinta vez seguida em que o benefício é adiantado. A antecipação do décimo terceiro salário é calculada considerando o momento em que o aposentado iniciou o recebimento do benefício. A retenção do Imposto de Renda na segunda parcela pode ocorrer, dependendo da obrigação do segurado em pagar esse tributo.
Os segurados podem conferir o montante a ser recebido por meio do aplicativo ou do portal online do Meu INSS. Normalmente, essa verificação está acessível próximo à data estipulada para o pagamento, com os beneficiários que recebem o salário mínimo frequentemente tendo acesso às informações antes dos demais. Após o início dos pagamentos, o INSS disponibiliza o extrato atualizado para todos os segurados.