Saiba se o seu NIS do Bolsa Família irá receber MENOS que R$ 600

Segundo as normas, o Bolsa Família estabelece um mínimo de R$ 600, porém, pode ocorrer que alguns beneficiários recebam valores menores. Essa redução é uma previsão do Ministério do Desenvolvimento Social e não deve gerar preocupações entre os cidadãos brasileiros.

Desde sua reestruturação em 2023, o Bolsa Família atribui R$ 142 por integrante do núcleo familiar, além de um suplemento para assegurar que nenhum beneficiário receba menos de R$ 600. Além disso, os beneficiários recebem incrementos mensais que podem elevar o montante do benefício.

Diminuição no Bolsa Família

A diminuição não se aplica a todos os beneficiários, apenas àqueles cuja renda mensal tenha crescido. Isso é conhecido como Regra de Proteção, uma disposição essencial que garante que as famílias continuem a receber assistência mesmo com um aumento na renda.

É fundamental destacar que a finalidade do Bolsa Família não é oferecer um apoio financeiro permanente, mas sim criar oportunidades para que as famílias possam elevar sua renda mensal e alcançar uma estabilidade financeira.

Regra de Proteção

De acordo com a norma de proteção, as famílias recebem metade do montante do benefício a que têm direito. Por exemplo, se uma família antes recebia R$ 750, agora receberá R$ 375. Essa condição é aplicada quando as famílias excedem o limite de renda de R$ 218 por pessoa, até alcançar o equivalente a meio salário mínimo, ou seja, R$ 706,00.

Essa situação pode acontecer quando alguém consegue um emprego ou começa um empreendimento. Se a nova renda permanecer por 24 meses, o Bolsa Família é interrompido. Depois desse período, as famílias entram em um intervalo de 36 meses, no qual podem voltar ao programa se sua renda diminuir novamente para o valor mencionado anteriormente.

Veja também: Regra de Proteção do Bolsa Família: saiba se você está na lista

Veja também: Novas regras no Pente-Fino do Bolsa Família: conheça antes que você seja bloqueado

Números

No primeiro aniversário desde a retomada do Bolsa Família, um número recorde de 2,74 milhões de domicílios estão sob a Regra de Proteção, marcando um marco na história do programa. Apenas em março, 601,83 mil famílias aderiram a essa condição. O valor médio do benefício para essas famílias neste mês é de R$ 370,49.

O ministro Wellington Dias destacou que anteriormente, os beneficiários perdiam o Bolsa Família ao conseguirem um emprego formal, mas agora a renda é analisada. Ele atribuiu o aumento do número de famílias na Regra de Proteção ao crescimento econômico do país, ao aumento do salário mínimo e à ampliação do emprego formal em 2023.

Em março, a região Sudeste abrigava a maior parte das famílias sob a Regra de Proteção, com 984,84 mil domicílios, enquanto a região Nordeste seguia em segundo lugar, com 960,87 mil famílias. No Sul, eram 289,96 mil famílias, no Norte 280,22 mil, e no Centro-Oeste 221,71 mil.