Caixa apoia adolescentes e distribui bônus de R$ 50 no app; saiba como receber
Em 2023, o Bolsa Família foi objeto de uma ampla revisão, com o objetivo de responder de maneira mais inclusiva às diversas configurações familiares e de reconhecer a relevância do respaldo à infância e à adolescência. O programa foi redesenhado, incluindo benefícios direcionados a diferentes grupos etários, com o intuito de oferecer um apoio mais eficaz às famílias em condições de vulnerabilidade.
Uma das alterações mais marcantes consistiu na implementação do Benefício Primeira Infância, assegurando um complemento de R$ 150 para cada criança de zero a seis anos pertencente às famílias beneficiadas pelo programa. Adicionalmente, o Benefício Variável Familiar foi revisto para englobar um acréscimo de R$ 50 destinado a cada criança e adolescente de sete a 18 anos integrante das famílias contempladas.
No mês de março, por exemplo, o Bolsa Família beneficiou 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos, representando um investimento de R$ 1,33 bilhão em recursos federais. Adicionalmente, outros 15 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos receberam o Benefício Variável.
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Condições
Entretanto, o Bolsa Família vai além de simplesmente prover assistência financeira. Ele também impõe condições nas esferas da saúde e da educação, as quais as famílias beneficiárias precisam satisfazer para manter o benefício. Lista de condições do Bolsa Família:
Saúde
- Crianças menores de 7 anos devem seguir o calendário de vacinação.
- O estado nutricional das crianças deve ser monitorado regularmente.
- Gestantes são encorajadas a aderir ao acompanhamento pré-natal.
Educação
- Crianças de 4 a 6 anos devem ter uma frequência escolar mínima de 60%.
- Jovens entre 6 e 18 anos que ainda não concluíram a educação básica devem ter uma frequência escolar mínima de 75%.
O governo mantém uma vigilância rigorosa sobre o cumprimento dessas condições, e as famílias que encontram dificuldades em satisfazê-las devem procurar orientação nos órgãos do Bolsa Família ou nos centros de assistência social (CRAS) de suas localidades.
Maior apoio aos adolescentes
Recentemente, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma iniciativa legislativa para abranger jovens de 18 a 21 anos como destinatários do Benefício Variável Familiar.
A versão aprovada do projeto foi uma alternativa proposta pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) ao Projeto de Lei 6608/19, originalmente apresentado pelo ex-deputado Dr. Gonçalo (MA). A princípio, a ideia original do Dr. Gonçalo era estabelecer o Programa Bolsa Educação, destinado a jovens desempregados com idades entre 16 e 20 anos que estivessem matriculados regularmente na rede pública de ensino fundamental, médio ou superior.
O auxílio proposto era de R$ 90, com um limite de dois benefícios por família. No entanto, Rogéria Santos escolheu uma estratégia alternativa, sugerindo uma alteração na legislação que rege o Bolsa Família para abranger os jovens de 18 a 21 anos como potenciais beneficiários.
Este projeto está em andamento, passando pela análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com a previsão de decisão final sem necessidade de mais trâmites.