13º salário do Bolsa Família: governo sinaliza como fica para 2023 e 2024

Em meio ao rebuliço de informações sobre o programa Bolsa Família, uma questão persiste: será pago o 13º do benefício em 2023? A resposta, conforme comunicado do Governo, é infelizmente negativa. Não há planejamento para o pagamento do abono neste ano e nem no próximo, para adicionar ainda mais confusões ao cenário, as mensagens que circulam nas redes sociais informando a concessão do 13º salário são enganosas e falsas.

O 13º do Bolsa Família foi uma promessa cumprida pelo governo de Jair Bolsonaro em 2019, beneficiando aproximadamente 13,5 milhões de famílias. Esse pagamento extra resultou em um investimento da ordem de R$ 2,58 bilhões. Contudo, após esse ano, a incerteza sobre a continuidade dessa bonificação gerou uma grande confusão.

Motivos para o cancelamento do 13º do Bolsa Família

Quando o Governo Federal lançou o Novo Bolsa Família, em março de 2023, foi bastante explícito ao afirmar que o 13º do Bolsa Família não seria restabelecido. O principal argumento é que o programa serve como um complemento à baixa renda e, portanto, não deve obedecer às regras típicas de um contrato de trabalho formal ou previdência.

Na sequência da inserção do Auxílio Brasil e em face das dificuldades advindas com a pandemia, foi solicitado ao Congresso que a medida do 13º não fosse decretada, fazendo do ano 2019 o único ano desde então a experimentar o pagamento do abono.

Cenário atual do Bolsa Família

Atualmente, o programa Bolsa Família beneficia cerca de 21,18 milhões de famílias, que recebem, em média, R$ 677,88 mensais. Em novembro deste ano, o Governo Federal destinou um total de R$ 14,26 bilhões para o pagamento deste benefício.

O panorama para dezembro, entretanto, traz uma boa notícia: o calendário do Bolsa Família foi antecipado em função das celebrações de fim de ano, com o pagamento iniciando em 11 de dezembro e finalizado em 22 do mesmo mês.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) providenciou um portal para consulta das datas de pagamento de acordo com o NIS de cada beneficiário. Desse modo, mesmo com a ausência do 13º do Bolsa Família em 2023, a antecipação do pagamento e demais informações podem auxiliar as famílias a organizarem seu planejamento financeiro em um período do ano repleto de despesas.