Aposentadoria por invalidez: quais doenças crônicas dão acesso ao benefício?

A aposentadoria é um direito de todo trabalhador brasileiro. No caso de doenças crônicas que impossibilitam o exercício da atividade laboral, este direito é ampliado para assegurar a sobrevivência e dignidade dessas pessoas. Contudo, é importante destacar que, segundo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), existem critérios específicos para a obtenção de aposentadoria em caso de doença crônica, o que vamos esclarecer neste artigo.

Antes de mais nada, é primordial entender o que é uma doença crônica.Trata-se de uma enfermidade que perdura por um período longo, usualmente superior a três meses. Como tais doenças não possuem cura definitiva, exigem cuidados contínuos, cuja intensidade varia de acordo com a gravidade e sintomas apresentados pelo paciente.

Direito à aposentadoria por doença crônica: Quais os critérios?

Pelo INSS, alguns critérios precisam ser obedecidos para a obtenção do benefício. Um deles é a comprovação da incapacidade do trabalhador para o exercício de suas atividades laborais. Nesse caso, serão necessários exames médicos e documentação que ateste a situação do paciente. Ademais, é exigido que a pessoa tenha contribuído por, pelo menos, 12 meses para a Previdência Social.

O empregado formalmente contratado que pretende solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, deverá apresentar laudos e relatórios médicos que atestem a doença e a gravidade que resulta na impossibilidade de trabalhar.

Que doenças crônicas podem levar à aposentadoria por invalidez?

Várias doenças crônicas podem dar direito à aposentadoria por invalidez. Algumas delas são:

• Doenças cardiovasculares como insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana, cardiopatia isquêmica, arritmias graves e doenças valvulares;
• Doenças respiratórias como doença pulmonar obstrutiva crônica, asma grave, e fibrose pulmonar;
• Doenças renais como insuficiência renal crônica, doença renal em estágio terminal e outras condições renais graves;
• Doenças neurológicas como mal de Parkinson, esclerose múltipla, epilepsia grave, e doenças neuromusculares;
• Transtornos mentais graves como esquizofrenia, transtorno bipolar, depressão grave, entre outros;
• Doenças reumatológicas graves como artrite reumatoide, espondilite anquilosante, e lúpus eritematoso sistêmico;
• E, cânceres em estágio avançado ou malignidades que causem incapacidade para o trabalho.

Como solicitar aposentadoria por invalidez por doença crônica?

Para solicitar a aposentadoria por invalidez por doença crônica, é necessário seguir os passos:

1. Acesse o portal Meu INSS;
2. Clique em “Pedir Benefício por Incapacidade”;
3. Selecione o serviço desejado.

Caso o sistema informatizado esteja indisponível, basta ligar para o número 135. Para acompanhar e receber a resposta do processo é só acessar o portal Meu INSS, clicar no botão “Consultar Pedidos”, encontrar o processo na lista e clicar em “Detalhar”.