Bloqueados de março: Bolsa Família divulga lista dos excluídos
Para os beneficiários do Bolsa Família, é importante ficar atento: os pagamentos do mês de março estão prestes a começar. É essencial permanecer vigilante para evitar a suspensão do Bolsa Família. Atualizar regularmente o Cadastro Único, prevenir fraudes e aderir às normas estipuladas são ações fundamentais.
Os pagamentos começarão em 15 de março para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1 e se estenderão até o dia 28, gradualmente incluindo os demais dígitos do NIS. Neste mês, algumas famílias podem notar uma diminuição devido à suspensão do Vale Gás, que distribuiu R$ 102 em fevereiro.
Bloqueio do Bolsa Família
O Bolsa Família estabelece requisitos que devem ser atendidos, tais como a realização de acompanhamento pré-natal, adesão ao calendário nacional de vacinação e assegurar a frequência escolar das crianças. Adicionalmente, é imprescindível observar rigorosamente o limite mínimo de renda da família.
No ano de 2024, os cortes no Bolsa Família atingirão dois grupos distintos: os beneficiários que negligenciaram a atualização de seus dados no Cadastro Único e aqueles que estão envolvidos em atividades fraudulentas. O programa pode atravessar diversas fases em relação aos benefícios concedidos, como:
- Suspensão: Ela é acionada quando o benefício é temporariamente interrompido para uma reavaliação da situação do beneficiário.
- Corte: Implica na imediata interrupção das parcelas, porém é viável recuperá-las mediante a regularização da situação.
- Veto: Representa a etapa final, na qual não há mais possibilidade de recuperar o benefício. No entanto, mesmo após a suspensão ou veto, os beneficiários têm a chance de regularizar sua situação.
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Regularização
Após a suspensão ou interrupção das parcelas, os beneficiários dispõem de um período de 30 dias para fornecer os documentos exigidos e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).
Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para examinar os documentos e determinar se os pagamentos serão reiniciados, abrangendo os retroativos correspondentes aos meses em que o benefício esteve suspenso ou interrompido.
Limite para famílias unipessoais
Uma atualização recente no Cadastro Único (CadÚnico) do programa Bolsa Família levou à exclusão de várias famílias que possuem apenas um membro, causando preocupação e insegurança entre os beneficiários que vivem sozinhos. Essa mudança, amplamente criticada, definiu um limite de 16% para a inclusão de famílias unipessoais nos pagamentos do programa.
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No decorrer de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome planeja prosseguir com a avaliação das famílias compostas por apenas um membro e conduzir uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, assegurando a exatidão do Cadastro Único.