No final do próximo mês, agosto de 2024, os trabalhadores brasileiros podem aguardar uma excelente notícia relacionada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A distribuição dos lucros do FGTS referente ao ano de 2023 está prestes a ser realizada, trazendo um bônus financeiro para muitos trabalhadores.
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O FGTS é um importante instrumento de segurança financeira para os trabalhadores brasileiros. Em 2024, o Conselho Curador do FGTS anunciou que os lucros acumulados pelo fundo, que ultrapassam R$ 14 bilhões, serão distribuídos entre as contas ativas dos trabalhadores.
A distribuição será realizada diretamente nas contas vinculadas ao FGTS e não nas contas bancárias pessoais, o que assegura que esses valores sejam utilizados para os fins previstos pelo fundo, como aposentadoria e aquisição de imóveis.
Quem tem direito ao benefício?
Para se qualificar para o bônus, o trabalhador deve ter tido sua conta vinculada ao FGTS ativa até o dia 31 de dezembro de 2023. A distribuição será proporcional ao saldo presente na conta no último dia do ano anterior, assegurando uma compensação justa para todos que contribuíram ao longo do ano.
Critérios de elegibilidade:
- Contas ativas e inativas: Beneficiará tanto as contas ativas quanto as inativas que estavam registradas até o final do ano passado.
- Proporcionalidade: O valor recebido será proporcional ao saldo da conta do trabalhador na data de referência.
Qual é o valor do FGTS e quem deposita?
O FGTS é uma obrigação do empregador ou tomador de serviços, que deve garantir o depósito mensal referente a 8% do valor do salário do empregado.
Este depósito deve ser feito até o dia 20 do mês subsequente ao mês trabalhado. Em caso de feriado ou dia não útil, o depósito deve ser realizado no dia útil anterior.
Detalhes do depósito:
- Valor: 8% do salário pago ou devido, incluindo base salarial, horas extras, adicionais, gratificações, e comissões.
- Exceções: Algumas categorias de trabalhadores, como domésticos e jovens aprendizes, podem ter regras específicas. É importante consultar a Caixa Econômica Federal para mais detalhes sobre essas exceções.
