Caixa Tem deve antecipar Pé-de-Meia para estudantes desta cidade; veja

Neste momento, o Ministério da Educação (MEC) está em processo de avaliação de uma proposta apresentada pela Frente Parlamentar da Educação (FPE), que tem como objetivo antecipar a implementação do programa “Pé-de-Meia” para os estudantes residentes no estado do Rio Grande do Sul.

O programa “Pé-de-Meia” já está em execução em algumas unidades federativas do Brasil e tem como finalidade principal oferecer assistência financeira aos estudantes de famílias com baixa renda, contribuindo assim para garantir que permaneçam na escola.

Antecipação do Pé-de-Meia

O objetivo da FPE, encabeçada pelo deputado Rafael Brito (MDB-AL), é estender a abrangência do programa no Rio Grande do Sul, abarcando um grupo extra de estudantes cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), porém ainda não contemplados pelo Bolsa Família.

No momento, cerca de 70 mil estudantes no Rio Grande do Sul recebem assistência do programa “Pé-de-Meia”. No entanto, a iniciativa da FPE almeja aumentar esse contingente, incorporando mais 50 mil estudantes que estão cadastrados no CadÚnico, mas não são contemplados pelo Bolsa Família.

O deputado Brito destacou a importância imediata da iniciativa, sublinhando que a expansão do programa “Pé-de-Meia” é essencial para enfrentar a evasão escolar e assegurar que um maior número de estudantes tenha acesso a uma educação de alto padrão.

Ele enfatizou que era fundamental que o programa ‘Pé-de-Meia’ fosse expandido por todo o Brasil. Ele considerou que iniciar essa iniciativa pelo Rio Grande do Sul seria uma ação essencial que incluiria mais 50 mil estudantes nessa importante estratégia de combate à evasão escolar.

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Pé-de-Meia
Pagamentos do Pé-de-Meia. (Foto: reprodução/Agência Brasil)

Outras medidas

Apesar de o MEC ter planos de integrar todos os alunos qualificados do CadÚnico no programa, a expansão em nível nacional estava inicialmente agendada para o segundo semestre deste ano. Contudo, a proposta da FPE visa adiantar esse cronograma, começando pelo Rio Grande do Sul. O Ministério ainda não emitiu uma declaração oficial sobre a solicitação de antecipação feita pela FPE.

Ademais da sugestão de adiantamento do “Pé-de-Meia”, o MEC já adotou outras ações em atendimento aos pleitos da Frente Parlamentar da Educação, com o objetivo de facilitar o acesso à educação para estudantes em condições vulneráveis. Entre essas medidas incluem-se a dispensa da taxa de inscrição do Enem para alunos qualificados e a elaboração de um calendário específico para as inscrições dos estudantes do Rio Grande do Sul no exame.

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