A oferta de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia na concessão de empréstimos é uma modalidade que embora exista, ainda figura como um desconhecido no cenário financeiro brasileiro. Provocando incertezas e questionamentos, a falta de informação leva muitos a perderem essa oportunidade. Nesse conteúdo, iremos aprofundar no funcionamento dessa modalidade de empréstimo e como realizar a contratação.
De início, é primordial entender o que é o FGTS. Desenhada pelo governo, é uma forma de poupança que visa garantir uma segurança financeira maior aos trabalhadores registrados de acordo com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. A gestão do FGTS é realizada pela Caixa Econômica Federal, em uma conta vinculada ao contrato de trabalho de cada colaborador.
O que é, afinal, o FGTS e como funciona?
O FGTS tem mecânica simples: A cada mês, o empregador deve depositar uma quantia correspondente a 8% do salário do empregado. Esse dinheiro é armazenado e só pode ser resgatado em situações específicas, como demissões sem justa causa ou aquisição de imóveis, por exemplo. Desse modo, o trabalhador sempre terá uma reserva financeira para situações adversas.
O principal objetivo do FGTS é oferecer segurança financeira ao trabalhador em situações difíceis, como uma demissão sem justa causa. Além disso, o FGTS pode auxiliar na formação de um patrimônio pessoal, uma vez que o dinheiro pode ser retirado para aquisição de um imóvel, por exemplo. O Fundo também possui uma função social, pois a aplicação dos recursos depositados contribui para financiar obras de habitação popular e saneamento básico.
Para verificar o saldo do FGTS, o trabalhador pode realizar um cadastro no site da Caixa Econômica Federal, informando o número do PIS/PASEP, ou pode ser feita pelo app oficial FGTS, disponível na loja de aplicativos do smartphone.
É possível solicitar um empréstimo usando o FGTS como garantia?
Sim. Desde 2016, com a aprovação da Lei N° 13.313, é possível utilizar o saldo do FGTS como garantia na solicitação de crédito financeiro. Essa condição torna a aprovação mais acessível e garante taxas de juros mais baixas para o consumidor.
A contratação do empréstimo funciona como uma linha de crédito consignada, onde o FGTS é utilizado como garantia. Embora pareça complexo, a contratação desse crédito é simples e envolve a autorização do trabalhador para que o banco possa consultar o saldo do FGTS. Se a operação for aprovada, o banco deposita o valor na conta do cliente, e bloqueia o valor correspondente ao empréstimo em seu FGTS.
Portanto, é importante ressaltar que ao usar o FGTS para fazer um empréstimo os benefícios são diversos: simplificação na liberação de crédito, taxas de juros reduzidas e a possibilidade de contratação mesmo com o nome negativado. Além disso, o valor do empréstimo é descontado diretamente na conta do FGTS, não comprometendo a contratação de outros tipos de crédito financeiro.