Decisão do STF sobre licença-paternidade cria novos precedentes no Brasil: o que pode mudar?
Nos últimos anos, o Brasil tem sido amplamente criticado por ser um dos países com o menor prazo de licença-paternidade no mundo. O padrão atual é de apenas cinco dias de licença após o nascimento de um filho. No entanto, tudo está prestes a mudar, à medida que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a existência de lacunas na legislação nacional sobre a regulamentação da licença-paternidade.
Essa decisão pode ajudar o Brasil a se ajustar às políticas de licença-paternidade implementadas globalmente, que proporcionam aos pais um período mais extenso longe do trabalho para cuidar de seus recém-nascidos. Esse movimento também busca reduzir a intensa pressão social e econômica que costuma recair sobre as mães.
Como é a situação da licença-paternidade em outros países?
Ao olhar para o sistema em outros países, verifica-se que a Coreia do Sul oferece uma licença-paternidade consideravelmente mais longa – 52 semanas para ser exato, segundo Raquel Nassif, advogada trabalhista na Autuori Burmann Sociedade de Advogados. No entanto, é importante observar que nem sempre a licença mais longa implica no recebimento integral da renda durante o período.
A decisão do STF poderá mudar o cenário brasileiro?
De acordo com a Nassif, percebemos uma variedade de porcentagens que afetam o salário do trabalhador durante o período de licença-paternidade. Para exemplificar, na Coreia do Sul, o pai recebe cerca de 31% do salário durante sua licença-paternidade de 52 semanas. Em comparação, no Brasil, o pai atualmente recebe seu salário integral durante a curta licença de cinco dias.
Com a nova decisão do STF, é possível que o Brasil melhore a sua posição neste assunto, já que a medida tem potencial para induzir uma extensão da licença-paternidade. No entanto, é importante notar que serão necessários estudos mais aprofundados sobre essa questão para determinar como tal mudança poderá afetar de fato os trabalhadores brasileiros.
Com informações de O Globo.