O governo estadual do Rio Grande do Sul anunciou recentemente um repasse financeiro inédito, visando oferecer apoio a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Com um valor total de R$ 369, dividido em duas parcelas, a medida busca mitigar os impactos da crise econômica e proporcionar um alívio financeiro para os mais necessitados.
Quem tem direito ao “Devolve ICMS”?
Este apoio faz parte do programa Devolve ICMS, cujo objetivo é devolver parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago por famílias de baixa renda. Assim, proporciona um alívio financeiro direto para essas famílias.
Os contemplados pelo repasse financeiro são aqueles que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo estadual. Dessa forma, o governo busca proporcionar melhores condições de vida para a população mais vulnerável, promovendo a justiça fiscal ao devolver impostos pagos por essas famílias.
Importância do Cadastro Único
Para garantir a eficiência na distribuição dos benefícios, o Cadastro Único (CadÚnico) desempenha um papel fundamental. Este sistema coleta informações das famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, permitindo a inclusão em diversos programas sociais, como o Bolsa Família.
O sistema é continuamente atualizado para refletir as mudanças na situação econômica das famílias, garantindo uma distribuição justa dos benefícios.
Datas dos repasses do Devolve ICMS
A primeira parcela de R$ 100 começou a ser distribuída a partir do dia 22 de julho. Já a segunda parcela, no valor de R$ 269, será disponibilizada a partir do dia 10 de agosto. Vale lembrar que as datas específicas podem variar de acordo com a organização e logística de cada município.
O governo estadual espera que este repasse financeiro ajude as famílias a enfrentar a crise e melhorar suas condições de vida.
Para mais informações, as famílias podem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de suas localidades e esclarecer todas as dúvidas sobre o programa Devolve ICMS e o Cadastro Único.