Dinheiro para receber? Veja se você pode ganhar quantia do Plano Collor

De acordo com a Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores), cerca de 740 mil brasileiros possuem montantes bloqueados por ordem do ex-presidente Fernando Collor, em suas contas poupança. Ainda de acordo com o órgão, cerca de 140 mil pessoas sequer têm consciência disso. Isso ocorre fundamentalmente porque os valores não pertenciam originalmente a essas pessoas, mas sim a parentes falecidos.

Como encontrar esses herdeiros esquecidos?

A Febrapo se colocou com o objetivo de encontrar esses herdeiros ainda este ano. “Já temos algumas listas que os bancos nos passam, contudo, ainda assim é muito difícil pois as pessoas ficam temerosas e acreditam que se trata de algum tipo de golpe ao serem informadas que algum parente possuía um processo dessa época“, esclarece Ana Carolina Seleme, diretora executiva da Febrapo.

Muitos processos judiciais para recuperar o dinheiro estão nas cortes há mais de 30 anos, e muitos dos autores originais faleceram ao longo desse período. Porém, ocorre que os direitos e o valor a receber são transmitidos para os herdeiros e inventariantes, que podem ser desde cônjuges, filhos, pais e até parentes colaterais de até 4º grau.

Foi possível reaver este dinheiro?

Esta possibilidade se tornou realidade em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um Acordo Coletivo dos Planos Econômicos. Este acordo foi negociado entre a Febrapo, representando os poupadores e a Febraban, representando os bancos, com a mediação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ocasião, o acordo resolveu o impasse jurídico e permitiu que mais de 270 mil processos fossem resolvidos. No entanto, ainda restam 400 mil pessoas com trâmites na Justiça para reaver o dinheiro. Por isso, o STF decidiu prorrogar o acordo que vencia em dezembro de 2022, por mais 30 meses. Portanto, até junho de 2025, será possível resgatar os valores.

Como descobrir se algum familiar tem dinheiro esquecido?

A Febrapo disponibiliza uma equipe para auxiliar a população neste processo. Mas, para quem deseja consultar por si só é possível verificar o processo online ou direto nos Fóruns das comarcas ou regiões.

Esta é uma oportunidade única que estas famílias têm para reaver valores muitas vezes esquecidos ou desconhecidos. Quando trata-se de dinheiro, todo cuidado é pouco e toda ajuda é bem-vinda, não é mesmo?