A dor de cabeça, quando severa e constante, pode ser sintoma de doenças graves que incapacitam o indivíduo de exercer atividades cotidianas ou trabalhar.
Quando essa dor está relacionada a uma condição incapacitante, é possível que o paciente tenha direito a benefícios do INSS, como o BPC-LOAS (Benefício de Prestação Continuada) ou até mesmo aposentadoria por invalidez.
Doenças incapacitantes relacionadas à dor de cabeça
A dor de cabeça incapacitante pode estar relacionada a várias doenças. Algumas delas incluem:
- Enxaqueca crônica (CID G43): Uma condição neurológica que pode provocar dores intensas e recorrentes. Em casos graves, a enxaqueca pode impedir o paciente de realizar tarefas diárias.
- Cefaleia tensional crônica: Embora seja uma dor de cabeça comum, se for persistente e grave, pode ser incapacitante.
- Tumor cerebral (CID C71): Tumores no cérebro podem causar dores de cabeça severas, acompanhadas de outros sintomas, como perda de função motora ou cognitiva.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC) (CID I63): Após um AVC, as sequelas podem incluir dores de cabeça, além de comprometimento neurológico severo.
- Aneurisma cerebral (CID I67.1): Quando um aneurisma rompe ou pressiona estruturas no cérebro, pode causar dores incapacitantes e ameaçar a vida do paciente.
- Meningite (CID A87): Infecção das membranas que revestem o cérebro, a meningite pode causar dores de cabeça intensas e incapacidade temporária ou permanente.
Essas são apenas algumas das doenças que podem gerar dor de cabeça incapacitante e, dependendo do grau de incapacidade, podem ser avaliadas para concessão de benefícios previdenciários.
Todas as dores de cabeça são consideradas incapacitantes?
Nem toda dor de cabeça é considerada incapacitante. Para que uma dor de cabeça seja enquadrada como uma condição incapacitante e, portanto, gere direito ao BPC-LOAS ou outro benefício previdenciário, é necessário que:
- A dor seja persistente e de alta intensidade.
- A dor comprometa significativamente a capacidade de trabalho ou a realização de atividades cotidianas.
- A condição seja atestada por laudos médicos e exames que comprovem a gravidade.
Quais doenças incapacitantes relacionadas à dor de cabeça garantem benefícios como BPC-LOAS ou aposentadoria?
Doenças como enxaqueca crônica, AVC com sequelas, tumores cerebrais e aneurismas são exemplos de condições que podem garantir benefícios do INSS, desde que a incapacidade seja devidamente comprovada.
O BPC-LOAS é um benefício voltado para pessoas que não conseguem trabalhar e vivem em condição de baixa renda. Já a aposentadoria por invalidez é destinada a quem possui vínculo com o INSS e está permanentemente incapacitado para o trabalho.
Critérios para concessão de benefícios:
- Para o BPC-LOAS, é necessário que a pessoa seja incapaz de trabalhar e comprove renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Para a aposentadoria por invalidez, a incapacidade precisa ser permanente e não há critério de renda, mas sim a comprovação do tempo de contribuição ao INSS.
O que é o CID das doenças que causam dor de cabeça incapacitante?
O CID (Classificação Internacional de Doenças) é um código que identifica doenças e condições médicas. As doenças que causam dor de cabeça incapacitante possuem CIDs específicos, que são utilizados no processo de solicitação de benefícios previdenciários.
Alguns exemplos de CIDs relacionados à dor de cabeça incapacitante incluem:
- CID G43: Enxaqueca crônica.
- CID I63: Acidente Vascular Cerebral (AVC).
- CID C71: Tumor cerebral.
- CID I67.1: Aneurisma cerebral.
- CID A87: Meningite.
Esses códigos são importantes durante o processo de avaliação no INSS, pois ajudam os peritos médicos a identificar a condição específica do requerente.
Como solicitar o BPC-LOAS em caso de doença incapacitante?
Para solicitar o BPC-LOAS por causa de uma doença incapacitante, incluindo aquelas que causam dor de cabeça, siga os passos abaixo:
- Documentação médica: Reúna laudos médicos, exames e relatórios que comprovem a condição incapacitante. Eles devem detalhar a gravidade da dor de cabeça e a relação com a incapacidade de trabalhar.
- Agendamento no INSS: Faça o agendamento de uma perícia médica pelo Meu INSS ou pela central de atendimento 135. Durante a perícia, o médico irá avaliar se a condição realmente impede o exercício de atividades laborais.
- Comprovação de renda: O BPC-LOAS exige que a renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. É importante que toda a documentação relativa à renda da família esteja organizada e disponível.
- Avaliação social: Além da perícia médica, será feita uma avaliação social para verificar se a condição financeira da família está de acordo com os critérios do benefício.
- Resultado: Após a avaliação médica e social, o INSS emitirá uma decisão sobre a concessão do benefício. Caso negado, é possível entrar com recurso ou buscar orientação jurídica para recorrer da decisão.
Doenças com CID G43
Pessoas diagnosticadas com CID G43 (enxaqueca crônica) podem ter direito a benefícios como BPC-LOAS ou aposentadoria por invalidez, desde que a condição seja grave o suficiente para incapacitar o indivíduo de realizar atividades laborais.
Requisitos para concessão do BPC-LOAS para pessoas com CID G43:
- Ter mais de 65 anos ou ser portador de deficiência.
- Comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo.
A incapacidade deve ser comprovada através de laudos e relatórios médicos que atestem a gravidade da condição e a sua interferência na vida profissional do indivíduo. A perícia do INSS avaliará se a doença realmente incapacita a pessoa para o trabalho.
É fundamental ter a documentação médica adequada, estar dentro dos critérios de renda e passar por avaliação do INSS para ter acesso ao benefício.
