Governo vai comprar imóveis de R$ 200 mil para grupo de brasileiros; confira

O governo federal planeja adquirir imóveis de até R$ 200 mil para abrigar pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul.  Na quarta-feira passada (15), durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Rio Grande do Sul, o ministro Rui Costa, da Casa Civil, apresentou uma série de medidas para fornecer moradia às famílias afetadas pelas chuvas.

Uma das iniciativas é o programa de compra assistida de imóveis usados. Nele, as famílias indicam ao governo uma casa já existente, que é então comprada e entregue a elas. Outra opção é a aquisição de casas e apartamentos ainda em construção. Membros do governo estimam que o valor máximo para esses imóveis deve ficar entre R$ 190 mil e R$ 200 mil.

Compra pelo Governo

Inicialmente, os técnicos propuseram um teto de R$ 170 mil para a compra dos imóveis, valor atualmente utilizado nos contratos do Minha Casa, Minha Vida para famílias de baixa renda, que recebem subsídios de quase 100% para adquirir suas moradias. No entanto, devido à alta demanda na região e ao aumento dos custos no setor imobiliário do estado, os participantes das discussões sugeriram que o valor máximo deve ser elevado.

A Caixa Econômica Federal, que estará envolvida no processo de licitação, realizará uma avaliação do mercado nas cidades atingidas pelas enchentes para verificar a viabilidade de adquirir imóveis dentro do limite estipulado. O governo está preocupado que, devido ao provável aumento dos preços dos imóveis no Rio Grande do Sul, o pregão possa fracassar se o valor máximo estabelecido ficar abaixo dos custos pós-calamidade.

Imóveis

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) calcula que aproximadamente 3.600 imóveis, em construção ou já concluídos, podem ser adquiridos pelo governo federal junto às construtoras para atender os desabrigados no estado. Uma das modalidades de compra inclui a aquisição de casas e apartamentos que as construtoras estavam edificando para o mercado.

Esses imóveis estão localizados nas cidades atingidas pelas chuvas, como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo. O levantamento da CBIC baseou-se em informações fornecidas pelo Sindicato da Indústria da Construção do Rio Grande do Sul e outras entidades locais.

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Situação pelo ‘Minha Casa, Minha Vida’

No âmbito do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado uma suspensão de seis meses no pagamento das parcelas dos financiamentos. No anúncio da semana passada, Rui Costa detalhou as medidas que serão implementadas para oferecer moradia às famílias que perderam suas casas nas enchentes e que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa:

  • Compra assistida de imóveis usados (a família sugere uma casa ao governo, que a adquire e entrega o imóvel);
  • Chamada pública de imóveis (o governo solicita propostas de proprietários interessados em vender suas propriedades);
  • Estoque de casas para leilão (imóveis que foram retomados pelo governo devido a financiamentos não pagos serão retirados de leilão, quitados e destinados às famílias);
  • Aquisição de imóveis de construtoras (casas originalmente construídas para o mercado, adquiridas antecipadamente pelo governo e entregues às famílias);
  • Habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos apresentados anteriormente, mas não selecionados na cota do programa, serão reavaliados).
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