‘Ignorância comandava nosso país’, diz Lula sobre ex-presidente; confira
Durante a cerimônia de aprovação do projeto que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC) no Brasil, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou suas críticas ao governo anterior de Jair Bolsonaro. Em suas declarações, Lula ressaltou que, em tempos passados, os artistas brasileiros eram injustamente estigmatizados como “vagabundos”, destacando a importância do novo sistema para a preservação da cultura no país.
“Ter agora um Sistema Nacional de Cultura significa que ninguém vai extinguir o Ministério da Cultura achando que vai poder acabar com a cultura do país. Quando a ignorância comandava o nosso país, falavam que artista era vagabundo”
– Presidente Lula.
Defesa de Lula à Lei Rouanet
Ao abordar a relevância da Lei Rouanet, alvo de críticas por parte de alguns setores ligados ao ex-presidente Bolsonaro, Lula instou seu eleitorado a enfrentar as “fake news” e o preconceito disseminados por seus opositores.
Ele enfatizou a necessidade de combater a desinformação para promover uma cultura verdadeira e inclusiva, argumentando que a Lei Rouanet pode contribuir para uma maior igualdade no apoio aos artistas, especialmente aqueles de origem negra e provenientes de áreas periféricas.
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SUS da Cultura
Ademais, o presidente ressaltou o papel crucial da cultura na economia, apontando que representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e gera empregos, contrariando a ideia equivocada de que a cultura não é uma área geradora de trabalho.
Ao fazer uma analogia entre o novo Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Único de Saúde (SUS), Lula destacou a importância de fortalecer a cultura brasileira e equipará-la à relevância do SUS, enfatizando o papel crucial dos artistas na sociedade.
A cerimônia de aprovação do projeto ocorreu no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona Lindu, em Recife (PE), e contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, do prefeito de Recife, João Campos, além de diversos artistas, agentes culturais e gestores públicos.
Sistema Nacional de Cultura
Apesar de ter sido integrado à Constituição em 2012, durante o segundo mandato do presidente Lula, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) permaneceu sem regulamentação até um período recente. Recentemente, o projeto de lei para sua regulamentação foi aprovado pelo Senado em março deste ano e está atualmente aguardando a sanção presidencial.
O SNC, conforme estipulado na Constituição Federal, fundamenta-se nos valores da diversidade cultural, da acessibilidade global aos bens culturais e do suporte à produção, divulgação e disseminação de conhecimento e itens culturais.
A governança do SNC é distribuída entre os diversos níveis governamentais (União, estados e municípios), por meio de entidades gestoras, conselhos, conferências, comissões, planos culturais e outros mecanismos de envolvimento da sociedade.