MEC libera antecipação de R$ 9,2 mil na Caixa para menores de idade

O Programa Pé-de-meia, criado com o intuito de incentivar a conclusão dos estudos entre adolescentes e jovens da rede pública de ensino, tem sido uma iniciativa para promover a educação e combater a evasão escolar no Brasil.

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Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) vem avaliando a possibilidade de antecipar o auxílio financeiro oferecido pelo programa, uma medida que visa fornecer suporte adicional aos estudantes em situações emergenciais, como as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul.

O impulso para a antecipação do Pé-de-meia partiu do deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), que propôs a medida como uma resposta ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul. O MEC está em processo de análise da proposta, considerando os benefícios que essa antecipação traria para os estudantes afetados.

Benefícios da antecipação

A antecipação do programa permitiria que os estudantes recebessem o auxílio financeiro antes do calendário habitual, oferecendo um suporte imediato às comunidades atingidas pelas enchentes.

Além disso, a medida visa expandir o alcance do Pé-de-meia, incluindo estudantes de 14 a 24 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que não recebem o Bolsa Família.

Detalhes sobre os valores do Pé-de-meia

• O programa oferece diferentes tipos de incentivos financeiros, incluindo:
  • Incentivo para matrícula: R$ 200 por ano;
  • Incentivo de frequência: R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas ao longo do ano letivo;
  • Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 por ano;
  • Incentivo para o Enem: R$ 200, pago em parcela única.

É importante ressaltar que, para receber o auxílio financeiro, os estudantes não precisam alcançar uma nota específica no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas a participação no exame é obrigatória.

Como receber o auxílio?

O Governo Federal, em parceria com a Caixa Econômica Federal, oferece duas formas de sacar o valor do auxílio:

• Cartão magnético entregue aos estudantes beneficiados pelo programa;
• Utilização do aplicativo Caixa Tem, proporcionando praticidade e acesso rápido aos recursos.