Minha cidade decretou calamidade pública: posso sacar o FGTS bloqueado?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante fonte de segurança financeira para os trabalhadores brasileiros. Este benefício, garantido por lei, acumula valores que podem ser muito úteis em diferentes momentos da vida do trabalhador.
No entanto, alguns beneficiários podem enfrentar o desafio do saldo bloqueado, o que impede o acesso aos recursos, especialmente em momentos críticos, como quando é preciso realizar o saque por calamidade pública.
Por que o saldo do FGTS pode estar bloqueado?
O bloqueio do saldo no FGTS pode ocorrer por diversas causas, desde a opção pelo saque-aniversário até questões mais complexas como disputas judiciais.
Entender isso é fundamental para saber como proceder e possivelmente reverter essa situação. As principais razões para o bloqueio incluem:
- Opção pelo saque-aniversário;
- Empréstimos que utilizam o FGTS como garantia;
- Decisões judiciais, como para pagamento de pensão alimentícia;
- Erros nos dados cadastrais do trabalhador.
Como desbloquear o FGTS bloqueado?
Desbloquear seu FGTS depende, significativamente, da compreensão do motivo pelo qual ele foi bloqueado. Vejamos especificamente o que fazer em cada caso.
Saque-aniversário
Anualmente, no mês de seu aniversário, é permitido sacar uma porcentagem do saldo do FGTS. No entanto, ao optar por essa modalidade, o saldo para rescisão sem justa causa é bloqueado. Para revertê-lo para a modalidade de saque por rescisão, é necessário aguardar dois anos a partir da data de solicitação.
Bloqueio por empréstimos
Quem utiliza o saldo do FGTS como garantia em empréstimos pode encontrar o saldo bloqueado até a quitação da dívida. Uma maneira de desbloquear o saldo mais rapidamente é antecipar o pagamento das parcelas.
Bloqueio judicial
Em casos judiciais, como o não pagamento de pensão alimentícia, o FGTS pode ser bloqueado para assegurar o cumprimento da ordem judicial. O saldo será liberado somente após a quitação das pendências e liberação judicial.
Erro nos dados cadastrais
Desatualização ou erro nos dados pessoais do titular do FGTS também podem causar bloqueio. Atualizar os dados pessoais por meio do aplicativo FGTS ou diretamente em uma agência da Caixa pode resolver o problema.
Procedimentos para desbloqueio
Independente do motivo, para iniciar o procedimento de desbloquear seu FGTS, você deve:
- Verificar no aplicativo FGTS o motivo exato do bloqueio;
- Resolver a pendência identificada, seja ela judicial, financeira ou administrativa;
- Solicitar o desbloqueio diretamente na Caixa ou através dos canais de atendimento ao cliente.
Ter acesso ao seu FGTS é seu direito como trabalhador. Por isso, é essencial estar atento às regras e situações que podem afetar diretamente essa importante reserva financeira.
Agora que você entende melhor sobre o saldo bloqueado do FGTS e como desbloqueá-lo, você pode tomar ações mais informadas e assegurar que seus direitos como trabalhador sejam respeitados. Siga os passos necessários e libere seu saldo para quando realmente precisar dele.