Ministro confirma passagens até R$ 200 em abril: saiba quem terá direito

Na última quarta-feira, dia 3, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que o programa Voa Brasil estará em funcionamento a partir de abril, após vários adiamentos desde sua concepção original em 2023.

A ideia, que teve origem com o ex-ministro Márcio França e foi oficialmente apresentada este ano pelo ministro atual, tem como objetivo oferecer passagens aéreas por menos de R$ 200. O início das operações, inicialmente previsto para fevereiro, foi postergado após o período do Carnaval.

Segundo o ministro, a primeira distribuição de passagens será destinada aos aposentados do INSS que recebem até dois salários mínimos, bem como aos estudantes bolsistas do Prouni. Entretanto, apenas serão elegíveis para o programa social aqueles que nunca tenham utilizado o transporte aéreo ou que não o tenham feito nos últimos 12 meses.

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Asas para Todos

Costa Filho fez o anúncio durante a apresentação do programa Asas para Todos, uma colaboração entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Esse programa visa fomentar a diversidade, inclusão e capacitação na indústria da aviação.

Os ministérios do Turismo, das Mulheres, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e da Cidadania também participam do acordo de cooperação técnica. Além disso, diversas entidades do setor aéreo estão envolvidas, tais como:

  • Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear),
  • Aeroportos do Brasil (ABR),
  • Azul,
  • Infraero Aeroportos,
  • Airbus,
  • Associação Internacional de Mulheres na Aviação (IAWA)
  • Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), juntamente com algumas universidades federais.

O objetivo do programa é aumentar a presença de mulheres, pessoas LGBTQIA+ e estudantes de baixa renda na aviação civil, impulsionando a inclusão social e a diversidade. Com três pilares centrais – envolvendo mulheres na aviação, promoção da inclusão e diversidade, e aprimoramento da formação e capacitação – almeja-se aprimorar o atendimento aos passageiros, combater práticas discriminatórias e desigualdades de gênero no setor aéreo, além de ampliar a disponibilidade de profissionais qualificados.

Inclusão

No decorrer da apresentação do programa, Costa Filho enfatizou a relevância do envolvimento das concessionárias e enfatizou a previsão de mais de 130 milhões de passageiros nos aeroportos brasileiros ao longo dos próximos três anos.

Tiago Pereira, diretor-presidente substituto da Anac, ressaltou a relevância do projeto na promoção da inclusão feminina em um ambiente tradicionalmente dominado por homens. Ele também abordou os custos elevados de formação na aviação civil, fator que contribui para a escassa presença de mulheres nesse setor.

Marcelo Freixo, presidente da Embratur, e Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, ressaltaram a necessidade de abordar questões sociais, como racismo e disparidades de gênero, no contexto da aviação brasileira.

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