Não precisa desligar a TV: governo libera desconto incrível na conta de luz
Com o objetivo de tornar a energia elétrica mais acessível para as famílias de baixa renda, o governo brasileiro implementou a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Este programa oferece descontos significativos na conta de luz, aliviando o impacto das tarifas no orçamento doméstico e contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
A seguir, veja como funciona esse benefício, quem pode solicitá-lo e outros programas disponíveis para quem está inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
Governo mostra como funciona o programa
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa dividido em faixas de desconto que variam de acordo com o consumo de energia elétrica da residência. Esta estrutura incentiva o uso consciente e eficiente da energia, ajudando as famílias a economizarem ainda mais.
Os descontos são aplicados de forma escalonada, conforme o consumo mensal de energia. Para consumos de até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%. Para consumos entre 31 kWh e 100 kWh por mês, o desconto é de 40%. Já para consumos entre 101 kWh e 220 kWh por mês, o desconto é de 10%. Acima desse consumo, não há aplicação de desconto.
Além disso, a Tarifa Social prevê condições especiais para famílias indígenas e quilombolas. Para essas comunidades, o desconto é de 100% para consumos de até 50 kWh por mês. Entre 51 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%. Entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%. Acima de 220 kWh, não há aplicação de desconto.
Estes benefícios adicionais reforçam o compromisso do programa em apoiar comunidades tradicionais e vulneráveis, garantindo o acesso justo e igualitário à energia elétrica.
Como solicitar o benefício e outros programas disponíveis
Para solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico. Caso ainda não esteja cadastrada, é preciso procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico na cidade para realizar a inscrição.
Após a inscrição, o próximo passo é entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica da região, apresentando os documentos necessários, como o Número de Identificação Social (NIS) e uma conta de energia recente.
A aprovação do benefício será feita pela distribuidora após a análise dos documentos, e o desconto será aplicado automaticamente nas próximas faturas. É fundamental manter as informações do CadÚnico atualizadas e acompanhar as comunicações da distribuidora para estar ciente de qualquer mudança nas regras do programa.
Além da Tarifa Social, a inscrição no CadÚnico facilita o acesso a outros programas sociais, como o Bolsa Família, que oferece apoio financeiro mensal para famílias em situação de pobreza, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência.
Outro programa importante é o Minha Casa Minha Vida, que oferece condições facilitadas para a aquisição da casa própria, proporcionando estabilidade e bem-estar social.
Esses programas, juntamente com a Tarifa Social de Energia Elétrica, são essenciais para melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda no Brasil, garantindo acesso a recursos básicos e oportunidades de desenvolvimento.