Nordeste Conectado: programa anuncia internet gratuita e R$ 9,2 mil para estes CPFs
No mês de março, foi formalizada uma ampliação adicional da demanda por chips para conexão móvel dentro do Programa Internet Brasil pelos Ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC). Essa expansão agora abrange unidades escolares que serão atendidas na fase inicial do programa, como determinado por uma Portaria divulgada no Diário Oficial da União.
Num primeiro momento, o Programa Internet Brasil, que entrou em vigor em abril de 2022, restringia o benefício às escolas públicas, municipais ou estaduais já incluídas no Projeto Nordeste Conectado. Entretanto, o governo posteriormente eliminou essa limitação, passando a abranger unidades de ensino em geral, embora em áreas específicas.
Estudantes do ensino médio
O Programa Internet Brasil concede conectividade móvel aos estudantes pertencentes a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, que estejam frequentando o Ensino Fundamental a partir do 3º ano ou o Ensino Médio, em áreas determinadas progressivamente pelo governo.
Os alunos do ensino médio matriculados em escolas públicas em todo o país têm direito ainda a um benefício adicional. Ao longo dos três anos de estudos, podem receber um auxílio financeiro de R$ 9.200 por meio do programa Pé de Meia.
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Nordeste Conectado
A mais recente revisão da Portaria amplia ainda mais a abrangência do programa, abarcando agora alunos de escolas estaduais nos estados do Amapá, Maranhão e Pará. Embora algumas dessas escolas já recebam os benefícios do programa, a norma também faz menção a unidades na Bahia e no Rio Grande do Norte.
Até agora, o Programa Internet Brasil forneceu 12,3 mil chips para alunos de 25 instituições. A maior parte dessas distribuições ocorreu em Pernambuco (3,1 mil) e Minas Gerais (2,6 mil), seguidas pela Paraíba e Rio Grande do Norte, onde cada uma teve 1,7 mil beneficiados, e na Bahia, com um total de 1,2 mil chips distribuídos.
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Internet Brasil
A implementação do Programa Internet Brasil é realizada em colaboração com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que supervisiona os processos de contratação de fornecedores. Conforme informado pela RNP, não há planos para novas seleções neste momento.
Prevê-se que a expansão em andamento beneficie aproximadamente 50 mil estudantes, com a expectativa de novas distribuições de chips ao longo do ano. Esses chips, que fornecem acesso gratuito à internet aos jovens, oferecem até 20GB de dados móveis por mês e são compatíveis com qualquer modelo de celular.