Novo benefício social visa diminuir evasão escolher: o que é a Poupança do Ensino Médio?
Um passo importante em direção à redução da evasão escolar foi anunciado pelo governo federal, é ele a criação de um fundo que visa incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, compartilharam os detalhes desse plano em 14 de novembro deste ano. O impacto esperado é bastante promissor, pois visa combater uma das maiores dificuldades enfrentadas atualmente pela educação no país: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.
No dia 28 de novembro, a Medida Provisória nº 1.198, que estabelece essa poupança para incentivar a permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio, foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União. Este marco vem como uma forma de reduzir a evasão escolar e incentivar a conclusão do ensino médio, considerada outra etapa fundamental para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e de trabalho.
Entendendo melhor a iniciativa e seu objetivo
De acordo com o Ministro da Educação, essa será uma das principais políticas do governo vigente. “Não tenho dúvidas de que essa vai ser uma das principais políticas deste governo para não perdermos esses jovens“, disse ele.
A preocupação é especialmente grande devido à alta taxa de evasão escolar no 1º ano do ensino médio. “Nós perdemos hoje milhares de jovens no ensino médio que abandonam a escola, às vezes por necessidade de trabalhar desde cedo. Com essa bolsa, o aluno vai receber uma parte todo mês, e outra fica como poupança para o fim de cada etapa letiva”, explicou Santana.
Como serão implementadas essas medidas?
A implementação dessas medidas será direcionada por um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda. Eles estabelecerão os valores, as formas de pagamento, os critérios de operação e o uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Esses valores serão depositados em uma conta aberta em nome do estudante.
De onde virão os recursos para esse fundo?
Este fundo, que será administrado pela Caixa Econômica Federal, poderá ser financiado por recursos públicos e privados. Uma parte da receita virá da exploração de petróleo e gás da União. Isso reforça a legislação atual, que prioriza que os recursos do pré-sal sejam destinados à educação pública e à redução das desigualdades sociais. Segundo essa medida, a União estará autorizada a depositar até R$ 20 bilhões no fundo ao longo da implementação do programa.