O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são benefícios trabalhistas importantes no Brasil, destinados a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, respectivamente.
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Em 2024, o PIS/Pasep traz novidades para os beneficiários, especialmente em relação ao valor de R$ 1.412. As atualizações implementadas visam melhorar o acesso e a gestão dos benefícios, com mais de 24 milhões de trabalhadores elegíveis sendo impactados positivamente.
Principais Mudanças no PIS/Pasep 2024
Uma das mudanças é a unificação dos calendários de pagamento, que serão realizados de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários. Essa medida visa simplificar e acelerar o processo de recebimento para todos os inscritos no programa.
Adoção de novas tecnologias para facilitar o acesso e a gestão dos benefícios. O lançamento do aplicativo BB PASEP é um exemplo dessas inovações, permitindo transferências automáticas de valores para contas de outras instituições bancárias.
O Banco do Brasil anunciou mudanças importantes que facilitam o acesso dos servidores públicos ao benefício de R$ 1.412. O novo aplicativo BB PASEP visa melhorar a experiência dos usuários, proporcionando maior flexibilidade e controle sobre os recebimentos.
Os valores do abono salarial variam entre R$ 117 e R$ 1.412, dependendo do tempo de trabalho no ano-base de 2022. Os beneficiários devem acompanhar de perto todas as decisões sobre o PIS/Pasep 2024, lembrando que uma possível antecipação ainda está em fase de análise.
Critérios de Elegibilidade para o PIS/Pasep 2024
Para receber o PIS/Pasep, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Inscrição nos Programas PIS/Pasep: Estar inscrito há, pelo menos, cinco anos.
- Tempo de Trabalho: Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base.
- Rendimento: Ter recebido até dois salários mínimos.
- Informações Atualizadas na RAIS: Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep 2024
PIS (Caixa Econômica Federal)
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024
- Março: 14 de abril de 2024
- Abril: 15 de abril de 2024
- Maio: 15 de maio de 2024
- Junho: 15 de maio de 2024
- Julho: 15 de junho de 2024
- Agosto: 15 de junho de 2024
- Setembro: 15 de julho de 2024
- Outubro: 15 de julho de 2024
- Novembro: 15 de agosto de 2024
- Dezembro: 15 de agosto de 2024
Pasep (Banco do Brasil)
- Inscrição Final 0: 15 de fevereiro de 2024
- Inscrição Final 1: 15 de março de 2024
- Inscrição Final 2: 15 de abril de 2024
- Inscrição Final 3: 15 de abril de 2024
- Inscrição Final 4: 15 de maio de 2024
- Inscrição Final 5: 15 de maio de 2024
- Inscrição Final 6: 17 de junho de 2024
- Inscrição Final 7: 17 de junho de 2024
- Inscrição Final 8: 15 de julho de 2024
- Inscrição Final 9: 15 de agosto de 2024
