A partir de agosto de 2024, trabalhadores brasileiros com carteira assinada podem sacar até R$ 5 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal anunciou que o saque pode ser solicitado através do aplicativo oficial do FGTS ou pelo site da Caixa.
A novidade é parte da modalidade de saque-aniversário, que permite o acesso a uma parcela do saldo do FGTS anualmente, conforme o mês de nascimento do trabalhador.
O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade em que os trabalhadores podem retirar de 5% a 50% do saldo disponível na conta, dependendo do valor total do fundo. Além disso, há a possibilidade de receber uma parcela adicional que varia entre R$ 50 e R$ 2.900.
Para acessar o recurso, o trabalhador deve aderir ao saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário. Por exemplo, quem nasceu em agosto pode fazer a adesão até 31 de outubro de 2024, e o valor ficará disponível para retirada pelos dois meses seguintes.
Contudo, é importante lembrar que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão do direito de retirar o saldo total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Neste caso, ele ainda receberá a multa de 40% sobre o saldo total do fundo, mas não poderá sacar o montante integral.
Calendário do saque-aniversário para trabalhadores
A nova regra do FGTS, vigente desde 1º de agosto de 2024, estabelece um calendário específico para a retirada do saque-aniversário. Cada trabalhador pode acessar o recurso uma vez por ano, de acordo com seu mês de nascimento. Veja o calendário de 2024:
- Janeiro: 02 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 01 de fevereiro a 30 de abril
- Março: 01 de março a 31 de maio
- Abril: 01 de abril a 28 de junho
- Maio: 01 de maio a 31 de julho
- Junho: 03 de junho a 30 de agosto
- Julho: 01 de julho a 30 de setembro
- Agosto: 01 de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 02 de setembro a 29 de novembro
- Outubro: 01 de outubro a 31 de dezembro
- Novembro: 01 de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: 02 de dezembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa e seguir as instruções. Uma vez realizada a adesão, ele deve ficar atento ao prazo para realizar a retirada, que é de três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário. Se o saque não for feito dentro deste período, o valor retorna à conta do FGTS.
Vantagens e Considerações
A modalidade de saque-aniversário oferece aos trabalhadores a vantagem de acesso a parte do saldo do FGTS anualmente, proporcionando maior flexibilidade financeira. No entanto, é fundamental que os trabalhadores considerem os prós e contras dessa escolha.
Abrir mão do saque total em caso de demissão sem justa causa pode não ser vantajoso para todos, especialmente em momentos de instabilidade no emprego.
A Caixa Econômica Federal recomenda que os trabalhadores avaliem cuidadosamente suas necessidades financeiras e suas perspectivas de emprego antes de optar pelo saque-aniversário. Aqueles que decidirem aderir devem seguir as orientações para garantir o acesso ao recurso de forma segura e eficiente.
O saque-aniversário é uma oportunidade para os trabalhadores utilizarem parte de seu FGTS de maneira planejada, aproveitando os benefícios oferecidos pela nova regra, enquanto permanecem atentos às implicações de longo prazo.