As regras previdenciárias têm sido objeto de grande discussão e atenção nos últimos anos, especialmente desde a implementação da reforma da Previdência, que entrou em vigor há aproximadamente dois anos e quatro meses, em 13 de novembro de 2019.
Essas mudanças trouxeram uma série de incertezas e questionamentos para os trabalhadores brasileiros, tanto aqueles que ainda almejam se aposentar quanto aqueles que já estão usufruindo dos benefícios previdenciários.
Veja mais: Quais São Os Tipos De Aposentadoria Do INSS? Veja As Opções Em 2024
Demissão próxima à aposentadoria
A preocupação de muitos é que estão sujeitos a serem dispensados pelas empresas justas quando estão prestes a alcançar o tão aguardado momento de se aposentar. Essa é uma inquietação lógica, afinal, após anos de contribuição para a Previdência Social, é natural que os trabalhadores queiram garantir a obtenção de seus benefícios no momento certo.
Um exemplo dessa preocupação é o caso do mecânico de refrigeração Hélio Gomes, residente em Jardim Primavera, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que inclui sua história. Após anos de trabalho com carteira assinada, seguido por uma transição para o trabalho independente, Gomes se deparou com a necessidade de compreender as novas regras previdenciárias ao considerar sua aposentadoria.
Idade mínima para aposentadoria e às diferentes regras de transição condicionais pela reforma da Previdência
Homens, por exemplo, passaram a ter uma idade mínima de 65 anos para exigir o benefício, com a criação de diversas regras de transição para aqueles que já estavam no mercado de trabalho. Essas mudanças afetaram diretamente o planejamento do tempo necessário para a aposentadoria e, consequentemente, o momento em que os trabalhadores poderão usufruir de seus benefícios previdenciários.
Além disso, questões como a possibilidade de acumular benefícios previdenciários, a estabilidade no emprego próximo à aposentadoria e a necessidade de declaração de Imposto de Renda por parte dos aposentados também geram dúvidas e incertezas. A reforma da Previdência trouxe novas regras e critérios que precisam ser compreendidos pelos trabalhadores, a fim de garantir seus direitos e benefícios previdenciários de forma adequada.
Donas de casa em relação à aposentadoria
Para ter direito aos benefícios do INSS, é necessário contribuir para a Previdência Social de acordo com as alíquotas condicionais, sendo que a renda familiar e a situação socioeconômica também são fatores determinantes nesse processo.
Além das questões relacionadas diretamente à aposentadoria, há também preocupações quanto a outros aspectos, como a possibilidade de transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, o reconhecimento do tempo de serviço militar para efeitos de aposentadoria e a continuidade do recolhimento ao INSS após a aposentadoria para aumentar o valor do benefício.
É fundamental que os trabalhadores brasileiros tenham conhecimento de seus direitos e devem em relação à Previdência Social, buscando informações e orientações junto a especialistas e órgãos competentes.
