Quem recebe o BPC tem direito ao 13° salário do INSS? Confira

Cerca de 33 milhões de idosos que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão direito ao pagamento do 13º salário. As duas parcelas do abono foram adiantadas, passando de agosto e novembro para abril e maio, respectivamente.

Esse benefício representa um aumento de 50% no valor do salário dos beneficiários. Entretanto, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito a esse abono, pois este benefício assistencial está vinculado à Assistência Social e não à Previdência Social.

Quem recebe o 13º salário?

Os valores serão depositados na conta do aposentado ou pensionista, juntamente com o salário regular. O governo estima que essa antecipação resultará em uma injeção de R$ 66 bilhões na economia do país, razão pela qual foi decidido antecipar o pagamento.

No entanto, vale ressaltar que nem todos os beneficiários receberão o pagamento do 13º salário do INSS. Dos 39 milhões de pessoas atualmente recebendo benefícios previdenciários, apenas 33 milhões terão direito às duas parcelas do abono. São eles:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Indivíduos que receberam auxílio temporário (por exemplo, auxílio-doença, acidente, reclusão, salário maternidade) nos últimos 12 meses antes do pagamento.

Veja também: Antecipação do 13° do INSS: saiba como será o pagamento de cada parcela

Veja também: Quem tem direito ao 13º salário do INSS em 2024?

Veja também: INSS: 13º salário de aposentados e pensionistas tem mudanças aprovadas

Calendário de pagamento

A primeira parcela do 13º salário do INSS será depositada em abril, enquanto a segunda será em maio. No primeiro pagamento, é liberado o salário comum mais 50% do valor do benefício. Já no segundo pagamento, a parcela restante de 50% está sujeita à tributação do Imposto de Renda para aqueles que são contribuintes.

1ª parcela – abril

Para beneficiários que recebem até 1 salário mínimo:

• Final do benefício 1: 24/04
• Final do benefício 2: 25/04
• Final do benefício 3: 26/04
• Final do benefício 4: 29/04
• Final do benefício 5: 30/04
• Final do benefício 6: 02/05
• Final do benefício 7: 03/05
• Final do benefício 8: 06/05
• Final do benefício 9: 07/05
• Final do benefício 0: 08/05

Para beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo:

• Finais do benefício 1 e 6: 02/05
• Finais do benefício 2 e 7: 03/05
• Finais do benefício 3 e 8: 06/05
• Finais do benefício 4 e 9: 07/05
• Finais do benefício 5 e 0: 08/05

2ª parcela – maio

Para beneficiários que recebem até 1 salário mínimo:

• Final do benefício 1: 24/05
• Final do benefício 2: 27/05
• Final do benefício 3: 28/05
• Final do benefício 4: 29/05
• Final do benefício 5: 31/05
• Final do benefício 6: 03/06
• Final do benefício 7: 04/06
• Final do benefício 8: 05/06
• Final do benefício 9: 06/06
• Final do benefício 0: 07/06

Para beneficiários que recebem acima de 1 salário mínimo:

• Finais do benefício 1 e 6: 03/06
• Finais do benefício 2 e 7: 04/06
• Finais do benefício 3 e 8: 05/06
• Finais do benefício 4 e 9: 06/06
• Finais do benefício 5 e 0: 07/06