Saiba como ter sua casa GRATUITAMENTE no Minha Casa, Minha Vida
Há uma década e meia, o programa de habitação conhecido como Minha Casa, Minha Vida tem representado uma oportunidade para inúmeros brasileiros realizarem o sonho da casa própria. Recentemente, uma nova orientação do Governo Federal proporcionou a alguns participantes do programa a oportunidade de conquistar uma residência sem custos.
Os contemplados com o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram escolhidos pelo Governo Federal conforme as novas diretrizes do projeto. Contudo, é importante notar que essa medida não se aplica a todos os inscritos. Agora, os beneficiários desses dois programas sociais de destaque têm direito à moradia sem nenhum custo.
Minha Casa, Minha Vida
Desde sua implementação, o programa já concedeu benefícios a 7,7 milhões de indivíduos, proporcionando-lhes a chance de comprar suas residências com taxas de juros reduzidas. Essa isenção se aplica tanto aos contratos recentes quanto aos já existentes.
Para ser elegível a uma habitação gratuita pelo Minha Casa, Minha Vida, é imprescindível estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Essa novidade será implementada especificamente na Faixa 1 do programa, englobando somente aqueles com uma renda mensal de até R$ 2.640.
Isenção
No que diz respeito ao procedimento de isenção no Minha Casa, Minha Vida, após a solicitação do beneficiário, há um período de até 30 dias para a regulamentação das novas diretrizes. Nesse intervalo, a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento, examinará os requerimentos das famílias.
Passado esse intervalo, as taxas serão interrompidas para os beneficiários qualificados, os quais deverão comparecer à agência bancária para finalizar os trâmites de quitação do imóvel após serem convocados. O prazo para essa regularização é de até 180 dias.
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Áreas Rurais
O governo federal promoveu uma revisão na remuneração designada à Caixa Econômica Federal pela gestão operacional dos recursos orçamentários destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas rurais. Sob a nova abordagem, o pagamento será determinado com base na etapa do processo e consistirá em parcelas mensais de valor fixo.
Isso marca uma mudança em relação ao modelo anterior, que previa um percentual de 0,5% sobre cada parcela das subvenções repassadas. Segundo as diretrizes de uma portaria interministerial, a Caixa Econômica Federal receberá um montante único de R$ 2,346 milhões para cobrir os custos relacionados à fase de estruturação dos processos, serviços e atividades.