O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma ferramenta fundamental para muitos brasileiros, oferecendo suporte financeiro em momentos críticos e para diversos objetivos.
Entre as várias modalidades de saque disponíveis, o saque-aniversário tem se destacado por permitir a retirada anual de uma parte do saldo do FGTS, proporcionando uma flexibilidade financeira.
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Recentemente, houve uma ampliação nas oportunidades de acesso a essa modalidade, beneficiando um novo grupo de trabalhadores.
Regras gerais do Saque-Aniversário
O saque-aniversário do FGTS é uma opção que permite aos trabalhadores retirar uma parte do saldo acumulado na conta do FGTS uma vez por ano. Aqui estão alguns pontos importantes sobre essa modalidade:
- Flexibilidade anual: Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador pode acessar uma parte do saldo do FGTS anualmente.
- Manutenção da multa rescisória: Mesmo ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador mantém o direito de sacar a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
- Faixas de saldo e alíquotas: O saque-aniversário é estruturado com faixas de saldo e alíquotas específicas.
Critérios de elegibilidade ao saque do FGTS
Recentemente, dois grupos específicos se tornaram elegíveis para o saque-aniversário do FGTS, ampliando o alcance deste benefício:
- Pessoas nascidas em julho: Este grupo inclui aqueles que já haviam optado pelo saque-aniversário anteriormente ou que escolherão essa modalidade agora.
- Pessoas nascidas em maio e junho: Os trabalhadores desse grupo que já realizaram a transferência para o saque-aniversário, mas ainda não retiraram os valores, também são incluídos.
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve fazer a adesão oficialmente através do aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Federal. O processo é simples e rápido, garantindo acesso conveniente aos recursos.
Após optar pelo saque-aniversário, o trabalhador não poderá retirar o valor total da conta em caso de demissão, podendo apenas sacar a multa rescisória.
Calendário de pagamentos da modalidade
O calendário de pagamentos do saque-aniversário é organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Aqui está um resumo dos períodos de saque para cada mês:
- Janeiro: 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: 1º de março a 31 de maio
- Abril: 1º de abril a 30 de junho
- Maio: 1º de maio a 31 de julho
- Junho: 1º de junho a 31 de agosto
- Julho: 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: 1º de setembro a 30 de novembro
- Outubro: 1º de outubro a 31 de dezembro
- Novembro: 1º de novembro a 31 de janeiro do ano seguinte
- Dezembro: 2 de dezembro a 28 de fevereiro do ano seguinte
Esse calendário bem definido permite aos trabalhadores se organizarem financeiramente e planejarem o uso dos recursos de maneira eficiente.
Com um planejamento cuidadoso e um entendimento claro sobre as modalidades disponíveis, o saque-aniversário pode se tornar uma excelente ferramenta de auxílio financeiro anual. Portanto, é essencial que os trabalhadores estejam atentos às oportunidades proporcionadas e façam um planejamento financeiro.
