Vale-Gás será pago em maio para famílias no CadÚnico? Veja o calendário do MDS

O Vale-Gás, uma medida adotada pelo Governo Federal para reduzir o ônus do alto custo do gás de cozinha para famílias de baixa renda, foi instituído por meio da Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e teve sua regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021.

Ele visa aliviar os custos para famílias vulneráveis, concedendo o equivalente ao valor completo de um botijão de gás de 13 kg a cada dois meses. Os beneficiários seguem o cronograma estabelecido para o Bolsa Família.

Adicionalmente, em razão da situação grave decorrente das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o governo federal aprovou a antecipação do Auxílio Gás nacional. Como resultado, certos beneficiários receberão um suplemento de pelo menos R$ 100, além dos R$ 600 do Bolsa Família, destinado à aquisição do botijão de gás.

Vale-Gás

O programa é direcionado para famílias cadastradas no Cadastro Único com renda per capita familiar de até meio salário mínimo, abrangendo aquelas que já são beneficiárias de outros auxílios governamentais. Os pagamentos são efetuados via conta digital ou bancária.

Se não puderem utilizar essas alternativas, uma poupança social digital é criada automaticamente para facilitar a transferência do benefício. O Vale-Gás não afeta os critérios de renda do Cadastro Único, assegurando que as famílias permaneçam elegíveis para outros programas sociais.

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Detalhes do programa

Beneficiários e Condições de Pagamento

• As famílias beneficiadas devem estar cadastradas no Cadastro Único ou incluir membros que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• O pagamento é direcionado ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, para as famílias inscritas no programa.
• Aqueles que não estão cadastrados, mas têm beneficiários do BPC em seu núcleo familiar, também podem receber o benefício, com o pagamento direcionado ao titular do benefício ou seu representante legal.

Acumulação e Monitoramento da Elegibilidade

• Os beneficiários do Auxílio Gás podem acumular o subsídio com outros programas sociais, como o Bolsa Família, garantindo um suporte financeiro abrangente.
• A elegibilidade é monitorada por meio do Cadastro Único e do banco de dados do BPC, considerando a renda per capita e a presença de membros que recebem outros auxílios sociais.

Concessão e Validade do Benefício

• A concessão do Auxílio Gás é temporária, pessoal e intransferível, assegurando que os beneficiários recebam o apoio financeiro necessário durante a vigência do programa.
• Cada parcela do Auxílio Gás é válida por 120 dias a partir da data de liberação, permitindo que as famílias usem o benefício de acordo com suas necessidades.